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::: Prefeitura Municipal de Paulo de Faria
Legislação
BUSCA DETALHADA
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AUTOR:
9 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
1845
Data
24/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as medidas de prevenção do Coronavírus - COVID-19, no âmbito do Município de Paulo de Faria (SP), e dá outras providências.

Opção:
Número
1844
Data
23/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Declara situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena no Município de Paulo de Faria (SP), define outras medidas para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.

Opção:
Número
1843
Data
23/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera o o Decreto n.º 1.842, de 20 de Março de 2.020, o qual 'Estabelece medidas temporárias necessárias à prevenção de contágio pelo COVID-19 - Coronavírus, no âmbito do Município de Paulo de Faria (SP), e dá outras providencias'; acrescenta os parágrafos 5.º, 6.º, 7.º, e 8.º ao art. 2.º, do mencionado Decreto, e dá outras providências

Opção:
Número
1842
Data
17/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece medidas temporárias necessárias à prevenção de contágio pelo COVID-19 - Coronavírus, no âmbito do Município de Paulo de Faria (SP), e dá outras providencias.

Opção:
Número
1711
Data
10/12/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Lei nro 1.711 de 10 de novembro de 2019. Estima a Receita e fixa a despesa para o exercício de 2.020.

Opção:
Número
1699
Data
01/07/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Lei 1.699, de 01 de Julho de 2.019. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2.020, e dá outras providências.

Opção:
Número
1673
Data
10/12/2018
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
LEI N° 1.673, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paulo de Faria para o exercício de 2019.

Opção:
Número
1653
Data
25/07/2018
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
LEI N° 1.653 DE 25 DE JULHO DE 2018. “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2019, e dá outras providências”.

Opção:
Número
1512
Data
11/11/2015
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
LEI N° 1.512, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2.015. “Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS do Município de Paulo de Faria/SP, na forma que especifica, e dá outras providências”.

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