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Atualizado em: 21/07/2026 às 11h21

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DECRETOS Nº 2409, 29 DE JUNHO DE 2026

Início da vigência: 29/06/2026

Fim da vigência: 02/07/2026

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

DECRETO Nº 2409 DE 29 DE JUNHO DE 2026
Convoca a Plenária Municipal de Saúde de Paulo de Faria/SP e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Paulo de Faria, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica convocada a PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULO DE FARIA/SP, a ser realizada no dia 02 de julho de 2026, às 14h00min, com o tema: "Fortalecimento do SUS: Acesso, Qualidade e Humanização da Saúde em Paulo de Faria-SP".
Art. 2º A Plenária Municipal de Saúde será coordenada pelo Conselho Municipal de Saúde e pela Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 3º A Plenária terá como objetivos:
I – Avaliar a situação de saúde do município;
II – Propor diretrizes para o fortalecimento do SUS;
III – Promover a participação popular nas políticas públicas de saúde.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paulo de Faria-SP, 26 de junho de 2026.

DIRCEU CASSIA FILHO
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 29/06/2026 na edição: Ano IX | Edição nº 1417A

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

COORDENADORIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONCEIÇÃO APARECIDA LEMES DE LISBOA TREVISAN

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 2426, 14 DE AGOSTO DE 2026	“Institui a Comissão Gestora e a Equipe Técnica responsáveis pelo processo de elaboração do Plano Municipal de Educação – PME 2026-2036, e dá outras providências.”	14/08/2026
DECRETOS Nº 2425, 13 DE AGOSTO DE 2026	“Regulamenta a Campanha de Arrecadação instituída pela Lei n° 1.914 de 22 de abril de 2025, para o exercício de 2026, e dá outras providências”.	13/08/2026
DECRETOS Nº 2416, 10 DE AGOSTO DE 2026	"Designa os membros do Fórum Municipal de Educação – FME do Município de Paulo de Faria/SP, e dá outras providências."	10/08/2026
DECRETOS Nº 2413, 21 DE JULHO DE 2026	"Altera a data do ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público, prevista no Decreto nº 2.377, de 08 de janeiro de 2026, e dá outras providências."	21/07/2026
DECRETOS Nº 2412, 14 DE JULHO DE 2026	“Dispõe sobre a alteração temporária do sentido de circulação de veículos em vias públicas do Município de Paulo de Faria/SP durante a realização da 63ª Festa do Peão de Boiadeiro, e dá outras providências.”	14/07/2026

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