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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 1843, 23 DE MARÇO DE 2020 Altera o o Decreto n.º 1.842, de 20 de Março de 2.020, o qual 'Estabelece medidas temporárias necessárias à prevenção de contágio pelo COVID-19 - Coronavírus, no âmbito do Município de Paulo de Faria (SP), e dá outras providencias'; acrescenta os parágrafos 5.º, 6.º, 7.º, e 8.º ao art. 2.º, do mencionado Decreto, e dá outras providências 23/03/2020 6051
DECRETOS Nº 1845, 24 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre as medidas de prevenção do Coronavírus - COVID-19, no âmbito do Município de Paulo de Faria (SP), e dá outras providências. 24/03/2020 5896
DECRETOS Nº 1842, 17 DE MARÇO DE 2020 Estabelece medidas temporárias necessárias à prevenção de contágio pelo COVID-19 - Coronavírus, no âmbito do Município de Paulo de Faria (SP), e dá outras providencias. 17/03/2020 5796
DECRETOS Nº 1844, 23 DE MARÇO DE 2020 Declara situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena no Município de Paulo de Faria (SP), define outras medidas para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências. 23/03/2020 5553
DECRETOS Nº 2234, 30 DE JANEIRO DE 2024 “Declara PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais, Municipalizadas e na Autarquia Previdenciária neste Município de Paulo de Faria (SP) referente ao ano de 2024, e dá outras providências”. 30/01/2024 743
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
MAPAS MUNICIPAIS Nº 3, 31 DE OUTUBRO DE 2024 Mapa das Bacias Municipais 31/10/2024 46
MAPAS MUNICIPAIS Nº 2, 31 DE OUTUBRO DE 2024 Mapa da Planta de Drenagem - PLANTA COM IMPLANTAÇÃO DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS 31/10/2024 32
MAPAS MUNICIPAIS Nº 1, 31 DE OUTUBRO DE 2024 Planta Geral Municipal - atualizado em: 31/10/2024 31/10/2024 33
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, 10 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre o tramite dos procedimentos internos quanto a contagem de prazos prescricionais dos tributos do Município de Paulo de Faria. 10/10/2024 205
DECRETOS Nº 2272, 29 DE AGOSTO DE 2024 “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área urbana localizada no município de Paulo de Faria (SP), visando conservação e melhoramento de vias públicas, e dá outras providências”. 29/08/2024 179
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