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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 1843, 23 DE MARÇO DE 2020 Altera o o Decreto n.º 1.842, de 20 de Março de 2.020, o qual 'Estabelece medidas temporárias necessárias à prevenção de contágio pelo COVID-19 - Coronavírus, no âmbito do Município de Paulo de Faria (SP), e dá outras providencias'; acrescenta os parágrafos 5.º, 6.º, 7.º, e 8.º ao art. 2.º, do mencionado Decreto, e dá outras providências 23/03/2020 6307
DECRETOS Nº 1845, 24 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre as medidas de prevenção do Coronavírus - COVID-19, no âmbito do Município de Paulo de Faria (SP), e dá outras providências. 24/03/2020 6168
DECRETOS Nº 1842, 17 DE MARÇO DE 2020 Estabelece medidas temporárias necessárias à prevenção de contágio pelo COVID-19 - Coronavírus, no âmbito do Município de Paulo de Faria (SP), e dá outras providencias. 17/03/2020 6050
DECRETOS Nº 1844, 23 DE MARÇO DE 2020 Declara situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena no Município de Paulo de Faria (SP), define outras medidas para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências. 23/03/2020 5824
DECRETOS Nº 2247, 11 DE ABRIL DE 2024 Regulamenta, no âmbito do Município de Paulo de Faria/SP, a aplicação da Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre as normas de licitações e contratos administrativos.”. 11/04/2024 1428
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
MAPAS MUNICIPAIS Nº 6, 01 DE AGOSTO DE 2025 Mapa da Prainha Municipal de Paulo de Faria 01/08/2025 33
DECRETOS Nº 2326, 05 DE JUNHO DE 2025 “Abre Crédito Especial, no valor de R$ 995.039,08 (Novecentos e Noventa e Cinco Mil, Trinta e Nove Reais, Oito Centavos), no orçamento vigente, e dá outras providências”. 05/06/2025 0
DECRETOS Nº 2323, 27 DE MAIO DE 2025 “Dispõe sobre remanejamento de recursos orçamentários constantes da Lei Municipal nº 1.904, de 09 de dezembro de 2.024 (Lei de Orçamentária Anual – Exercício 2025), e dá outras providencias”. 27/05/2025 36
DECRETOS Nº 2321, 20 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a proibição do comércio ambulante nas imediações da Praça Central e da Igreja Matriz durante o evento “Juninão de Paulo de Faria – 2025” e dá outras providências. 20/05/2025 230
DECRETOS Nº 2320, 20 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a proibição do uso de garrafas de vidro por comerciantes e munícipes durante o evento “Juninão de Paulo de Faria – 2025” e dá outras providências. 20/05/2025 221
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