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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 1843, 23 DE MARÇO DE 2020 Altera o o Decreto n.º 1.842, de 20 de Março de 2.020, o qual 'Estabelece medidas temporárias necessárias à prevenção de contágio pelo COVID-19 - Coronavírus, no âmbito do Município de Paulo de Faria (SP), e dá outras providencias'; acrescenta os parágrafos 5.º, 6.º, 7.º, e 8.º ao art. 2.º, do mencionado Decreto, e dá outras providências 23/03/2020 6348
DECRETOS Nº 1845, 24 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre as medidas de prevenção do Coronavírus - COVID-19, no âmbito do Município de Paulo de Faria (SP), e dá outras providências. 24/03/2020 6200
DECRETOS Nº 1842, 17 DE MARÇO DE 2020 Estabelece medidas temporárias necessárias à prevenção de contágio pelo COVID-19 - Coronavírus, no âmbito do Município de Paulo de Faria (SP), e dá outras providencias. 17/03/2020 6064
DECRETOS Nº 1844, 23 DE MARÇO DE 2020 Declara situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena no Município de Paulo de Faria (SP), define outras medidas para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências. 23/03/2020 5850
DECRETOS Nº 2247, 11 DE ABRIL DE 2024 Regulamenta, no âmbito do Município de Paulo de Faria/SP, a aplicação da Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre as normas de licitações e contratos administrativos.”. 11/04/2024 1994
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Ato Ementa Data Acessos
MAPAS MUNICIPAIS Nº 6, 01 DE AGOSTO DE 2025 Mapa da Prainha Municipal de Paulo de Faria 01/08/2025 132
DECRETOS Nº 2328, 18 DE JUNHO DE 2025 "Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo no 001/2024 da Prefeitura Municipal de Paulo de Faria e dá outras providências" 18/06/2025 2
DECRETOS Nº 2327, 12 DE JUNHO DE 2025   “Dispõe      sobre     a      convocação      da      14º Conferência de Assistência Social”. 12/06/2025 2
DECRETOS Nº 2325, 05 DE JUNHO DE 2025 "Designa a Servidora Municipal DINEIA PRATES DOS SANTOS DE PAULA para exercer a função e/ou atribuições do cargo de TESOUREIRO, nos termos da Lei Municipal no 39, de 26 de dezembro de 2007, e alterações posteriores, e dá outras providencias". 05/06/2025 2
DECRETOS Nº 2326, 05 DE JUNHO DE 2025 “Abre Crédito Especial, no valor de R$ 995.039,08 (Novecentos e Noventa e Cinco Mil, Trinta e Nove Reais, Oito Centavos), no orçamento vigente, e dá outras providências”. 05/06/2025 0
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