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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 1843, 23 DE MARÇO DE 2020 Altera o o Decreto n.º 1.842, de 20 de Março de 2.020, o qual 'Estabelece medidas temporárias necessárias à prevenção de contágio pelo COVID-19 - Coronavírus, no âmbito do Município de Paulo de Faria (SP), e dá outras providencias'; acrescenta os parágrafos 5.º, 6.º, 7.º, e 8.º ao art. 2.º, do mencionado Decreto, e dá outras providências 23/03/2020 6088
DECRETOS Nº 1845, 24 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre as medidas de prevenção do Coronavírus - COVID-19, no âmbito do Município de Paulo de Faria (SP), e dá outras providências. 24/03/2020 5949
DECRETOS Nº 1842, 17 DE MARÇO DE 2020 Estabelece medidas temporárias necessárias à prevenção de contágio pelo COVID-19 - Coronavírus, no âmbito do Município de Paulo de Faria (SP), e dá outras providencias. 17/03/2020 5832
DECRETOS Nº 1844, 23 DE MARÇO DE 2020 Declara situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena no Município de Paulo de Faria (SP), define outras medidas para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências. 23/03/2020 5601
DECRETOS Nº 2234, 30 DE JANEIRO DE 2024 “Declara PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais, Municipalizadas e na Autarquia Previdenciária neste Município de Paulo de Faria (SP) referente ao ano de 2024, e dá outras providências”. 30/01/2024 1003
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 2312, 23 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre os critérios para recebimento, análise e tratamento de denúncias pela Ouvidoria Municipal, e dá outras providências”. 23/04/2025 4
DECRETOS Nº 2311, 14 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre a concessão de Ponto Facultativo no dia 17 de abril de 2.025 no âmbito do Município de Paulo de Faria e dá outras providências”. 14/04/2025 48
DECRETOS Nº 2310, 07 DE ABRIL DE 2025 “Estabelece o feriado de Corpus Christi no dia 19 de junho de 2025, bem como estabelece Ponto Facultativo no dia 20 de junho de 2025 no âmbito do Município de Paulo de Faria, e dá outras providências”. 07/04/2025 43
MAPAS MUNICIPAIS Nº 5, 07 DE ABRIL DE 2025 Anexo IV - Zoneamento - Atualizado em 01/02/2024 07/04/2025 44
MAPAS MUNICIPAIS Nº 4, 07 DE ABRIL DE 2025 Anexo X - Estabelecimentos públicos - Atualizado em 01/02/2024. 07/04/2025 45
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