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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 1843, 23 DE MARÇO DE 2020 Altera o o Decreto n.º 1.842, de 20 de Março de 2.020, o qual 'Estabelece medidas temporárias necessárias à prevenção de contágio pelo COVID-19 - Coronavírus, no âmbito do Município de Paulo de Faria (SP), e dá outras providencias'; acrescenta os parágrafos 5.º, 6.º, 7.º, e 8.º ao art. 2.º, do mencionado Decreto, e dá outras providências 23/03/2020 6715
DECRETOS Nº 1845, 24 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre as medidas de prevenção do Coronavírus - COVID-19, no âmbito do Município de Paulo de Faria (SP), e dá outras providências. 24/03/2020 6539
DECRETOS Nº 1842, 17 DE MARÇO DE 2020 Estabelece medidas temporárias necessárias à prevenção de contágio pelo COVID-19 - Coronavírus, no âmbito do Município de Paulo de Faria (SP), e dá outras providencias. 17/03/2020 6424
DECRETOS Nº 1844, 23 DE MARÇO DE 2020 Declara situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena no Município de Paulo de Faria (SP), define outras medidas para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências. 23/03/2020 6171
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 26CT, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 Ofício CT nº 26/2025. Assunto: “Indica e autoriza habilitação de responsável da área de educação municipal junto ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), para acesso ao SisCACS - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e MAVS - Módulo Acompanhamento e Validação do SIOPE”. 19/02/2025 5647
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 2397, 18 DE MARÇO DE 2026 “Dispõe sobre a concessão de Ponto Facultativo no dia 02 de abril de 2.026 no âmbito do Município de Paulo de Faria (SP), e dá outras providências”. 18/03/2026 107
DECRETOS Nº 2389, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 “Disciplina a aplicação, em parte, das disposições da Lei Complementar nº 226/2026, que disciplinaram novas regras sobre os períodos de suspensão da contagem de tempo para verbas remuneratórias em função do Programa de Enfrentamento ao Corona Virus (COVID-19) e dá outras providências”.   27/02/2026 242
DECRETOS Nº 2388, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 "Dispõe sobre a aprovação do Regulamento da Eleição de novos membros representantes de servidores efetivos ativos e inativos para composição do CAP Conselho de Administração Previdenciária do Instituto de Previdência do Município de Paulo de Faria - PAULO DE FARIAPREVI, e dá outras providências”. 23/02/2026 116
DECRETOS Nº 2382, 22 DE JANEIRO DE 2026 “Dispõe sobre a acumulação remunerada de cargos, empregos e funções no âmbito do Quadro do Magistério Público Municipal de Paulo de Faria-SP e dá outras providências.” 22/01/2026 386
DECRETOS Nº 2381, 19 DE JANEIRO DE 2026 “Dispõe sobre critérios técnicos de mérito e desempenho que informam a escolha, pelo Prefeito Municipal, das pessoas designadas para função de confiança e nomeadas em função pública gratificada de Diretor das escolas públicas da Rede Municipal de Ensino.” 19/01/2026 320
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Endereço: Rua XV de Novembro, 790 | CEP: 15490-000
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