Ir para o conteúdo
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
::: Prefeitura Municipal de Paulo de Faria
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social WhatsApp
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 1843, 23 DE MARÇO DE 2020 Altera o o Decreto n.º 1.842, de 20 de Março de 2.020, o qual 'Estabelece medidas temporárias necessárias à prevenção de contágio pelo COVID-19 - Coronavírus, no âmbito do Município de Paulo de Faria (SP), e dá outras providencias'; acrescenta os parágrafos 5.º, 6.º, 7.º, e 8.º ao art. 2.º, do mencionado Decreto, e dá outras providências 23/03/2020 7431
DECRETOS Nº 1845, 24 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre as medidas de prevenção do Coronavírus - COVID-19, no âmbito do Município de Paulo de Faria (SP), e dá outras providências. 24/03/2020 7222
DECRETOS Nº 1842, 17 DE MARÇO DE 2020 Estabelece medidas temporárias necessárias à prevenção de contágio pelo COVID-19 - Coronavírus, no âmbito do Município de Paulo de Faria (SP), e dá outras providencias. 17/03/2020 7182
DECRETOS Nº 1844, 23 DE MARÇO DE 2020 Declara situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena no Município de Paulo de Faria (SP), define outras medidas para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências. 23/03/2020 6855
MAPAS MUNICIPAIS Nº 6, 01 DE AGOSTO DE 2025 Mapa da Prainha Municipal de Paulo de Faria 01/08/2025 6365
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 2439, 23 DE OUTUBRO DE 2026 Institui e regulamenta o regime de teletrabalho no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Paulo de Faria/SP e dá outras providências. 23/10/2026 80
DECRETOS Nº 2437, 20 DE OUTUBRO DE 2026 Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral da rede pública municipal de ensino de Paulo de Faria/SP, e dá outras providências. 20/10/2026 161
DECRETOS Nº 2435, 08 DE OUTUBRO DE 2026 “Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora do Concurso Público no 001/2026 do Município de Paulo de Faria e dá outras providências.” 08/10/2026 145
DECRETOS Nº 2426, 14 DE AGOSTO DE 2026 “Institui a Comissão Gestora e a Equipe Técnica responsáveis pelo processo de elaboração do Plano Municipal de Educação – PME 2026-2036, e dá outras providências.” 14/08/2026 516
DECRETOS Nº 2425, 13 DE AGOSTO DE 2026 “Regulamenta a Campanha de Arrecadação instituída pela Lei n° 1.914 de 22 de abril de 2025, para o exercício de 2026, e dá outras providências”. 13/08/2026 421
Estatísticas
Seta
Telefone: (17) 3802-9200
Endereço: Rua XV de Novembro, 790 | CEP: 15490-000
Atendimento de segunda a sexta, das 07:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas.
CNPJ: 45.150.166/0001-22
::: Prefeitura Municipal de Paulo de Faria
Versão do Sistema: 3.5.6 - 21/09/2026
Portal atualizado em: 29/10/2026 11:19
Dados Abertos
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia