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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 1843, 23 DE MARÇO DE 2020 Altera o o Decreto n.º 1.842, de 20 de Março de 2.020, o qual 'Estabelece medidas temporárias necessárias à prevenção de contágio pelo COVID-19 - Coronavírus, no âmbito do Município de Paulo de Faria (SP), e dá outras providencias'; acrescenta os parágrafos 5.º, 6.º, 7.º, e 8.º ao art. 2.º, do mencionado Decreto, e dá outras providências 23/03/2020 6041
DECRETOS Nº 1845, 24 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre as medidas de prevenção do Coronavírus - COVID-19, no âmbito do Município de Paulo de Faria (SP), e dá outras providências. 24/03/2020 5872
DECRETOS Nº 1842, 17 DE MARÇO DE 2020 Estabelece medidas temporárias necessárias à prevenção de contágio pelo COVID-19 - Coronavírus, no âmbito do Município de Paulo de Faria (SP), e dá outras providencias. 17/03/2020 5788
DECRETOS Nº 1844, 23 DE MARÇO DE 2020 Declara situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena no Município de Paulo de Faria (SP), define outras medidas para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências. 23/03/2020 5541
DECRETOS Nº 2234, 30 DE JANEIRO DE 2024 “Declara PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais, Municipalizadas e na Autarquia Previdenciária neste Município de Paulo de Faria (SP) referente ao ano de 2024, e dá outras providências”. 30/01/2024 123
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 2258, 11 DE JUNHO DE 2024 “Regulamenta, no âmbito do Município de Paulo de Faria/SP, a aplicação da Lei Complementar n° 40, de 26 de dezembro de 2007, no tocante aos critérios de avaliação do estágio probatório”. 11/06/2024 78
DECRETOS Nº 2253, 13 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre a alteração dos Membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR deste Município de Paulo de Faria/SP, e dá outras providências 13/05/2024 73
DECRETOS Nº 2250, 29 DE ABRIL DE 2024 “Decreta Luto Oficial no Município Paulo de Faria/SP e dá outras providências”. 29/04/2024 81
DECRETOS Nº 2249, 29 DE ABRIL DE 2024 “Declara PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais, Municipalizadas e na Autarquia Previdenciária neste Município de Paulo de Faria (SP), nos dias 02 e 03 de maio de 2024, e dá outras providências”. 29/04/2024 85
DECRETOS Nº 2248, 25 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre a implantação da Política Pública Municipal da Escola em Tempo Integral nas Unidades Escolares da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Paulo de Faria/SP. 25/04/2024 104
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