| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| LEIS Nº 1711, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 | Lei nro 1.711 de 10 de novembro de 2019. Estima a Receita e fixa a despesa para o exercício de 2.020. | 10/12/2019 | 6337 |
| DECRETOS Nº 1843, 23 DE MARÇO DE 2020 | Altera o o Decreto n.º 1.842, de 20 de Março de 2.020, o qual 'Estabelece medidas temporárias necessárias à prevenção de contágio pelo COVID-19 - Coronavírus, no âmbito do Município de Paulo de Faria (SP), e dá outras providencias'; acrescenta os parágrafos 5.º, 6.º, 7.º, e 8.º ao art. 2.º, do mencionado Decreto, e dá outras providências | 23/03/2020 | 6032 |
| DECRETOS Nº 1845, 24 DE MARÇO DE 2020 | Dispõe sobre as medidas de prevenção do Coronavírus - COVID-19, no âmbito do Município de Paulo de Faria (SP), e dá outras providências. | 24/03/2020 | 5854 |
| DECRETOS Nº 1842, 17 DE MARÇO DE 2020 | Estabelece medidas temporárias necessárias à prevenção de contágio pelo COVID-19 - Coronavírus, no âmbito do Município de Paulo de Faria (SP), e dá outras providencias. | 17/03/2020 | 5781 |
| DECRETOS Nº 1844, 23 DE MARÇO DE 2020 | Declara situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena no Município de Paulo de Faria (SP), define outras medidas para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências. | 23/03/2020 | 5533 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETOS Nº 1845, 24 DE MARÇO DE 2020 | Dispõe sobre as medidas de prevenção do Coronavírus - COVID-19, no âmbito do Município de Paulo de Faria (SP), e dá outras providências. | 24/03/2020 | 5854 |
| DECRETOS Nº 1844, 23 DE MARÇO DE 2020 | Declara situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena no Município de Paulo de Faria (SP), define outras medidas para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências. | 23/03/2020 | 5533 |
| DECRETOS Nº 1843, 23 DE MARÇO DE 2020 | Altera o o Decreto n.º 1.842, de 20 de Março de 2.020, o qual 'Estabelece medidas temporárias necessárias à prevenção de contágio pelo COVID-19 - Coronavírus, no âmbito do Município de Paulo de Faria (SP), e dá outras providencias'; acrescenta os parágrafos 5.º, 6.º, 7.º, e 8.º ao art. 2.º, do mencionado Decreto, e dá outras providências | 23/03/2020 | 6032 |
| DECRETOS Nº 1842, 17 DE MARÇO DE 2020 | Estabelece medidas temporárias necessárias à prevenção de contágio pelo COVID-19 - Coronavírus, no âmbito do Município de Paulo de Faria (SP), e dá outras providencias. | 17/03/2020 | 5781 |
| LEIS Nº 1711, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 | Lei nro 1.711 de 10 de novembro de 2019. Estima a Receita e fixa a despesa para o exercício de 2.020. | 10/12/2019 | 6337 |
