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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 1843, 23 DE MARÇO DE 2020 Altera o o Decreto n.º 1.842, de 20 de Março de 2.020, o qual 'Estabelece medidas temporárias necessárias à prevenção de contágio pelo COVID-19 - Coronavírus, no âmbito do Município de Paulo de Faria (SP), e dá outras providencias'; acrescenta os parágrafos 5.º, 6.º, 7.º, e 8.º ao art. 2.º, do mencionado Decreto, e dá outras providências 23/03/2020 7082
DECRETOS Nº 1845, 24 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre as medidas de prevenção do Coronavírus - COVID-19, no âmbito do Município de Paulo de Faria (SP), e dá outras providências. 24/03/2020 6897
DECRETOS Nº 1842, 17 DE MARÇO DE 2020 Estabelece medidas temporárias necessárias à prevenção de contágio pelo COVID-19 - Coronavírus, no âmbito do Município de Paulo de Faria (SP), e dá outras providencias. 17/03/2020 6808
DECRETOS Nº 1844, 23 DE MARÇO DE 2020 Declara situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena no Município de Paulo de Faria (SP), define outras medidas para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências. 23/03/2020 6518
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 26CT, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 Ofício CT nº 26/2025. Assunto: “Indica e autoriza habilitação de responsável da área de educação municipal junto ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), para acesso ao SisCACS - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e MAVS - Módulo Acompanhamento e Validação do SIOPE”. 19/02/2025 5945
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 2416, 10 DE AGOSTO DE 2026 "Designa os membros do Fórum Municipal de Educação – FME do Município de Paulo de Faria/SP, e dá outras providências." 10/08/2026 10
DECRETOS Nº 2413, 21 DE JULHO DE 2026 "Altera a data do ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público, prevista no Decreto nº 2.377, de 08 de janeiro de 2026, e dá outras providências." 21/07/2026 88
DECRETOS Nº 2412, 14 DE JULHO DE 2026 “Dispõe sobre a alteração temporária do sentido de circulação de veículos em vias públicas do Município de Paulo de Faria/SP durante a realização da 63ª Festa do Peão de Boiadeiro, e dá outras providências.” 14/07/2026 94
DECRETOS Nº 2409, 29 DE JUNHO DE 2026 Convoca a Plenária Municipal de Saúde de Paulo de Faria/SP e dá outras providências. 29/06/2026 93
DECRETOS Nº 2410, 29 DE JUNHO DE 2026 Convoca a 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Paulo de Faria/SP e dá outras providências. 29/06/2026 74
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Endereço: Rua XV de Novembro, 790 | CEP: 15490-000
Atendimento de segunda a sexta, das 07:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas.
CNPJ: 45.150.166/0001-22
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