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DECRETOS Nº 1843, 23 DE MARÇO DE 2020 Altera o o Decreto n.º 1.842, de 20 de Março de 2.020, o qual 'Estabelece medidas temporárias necessárias à prevenção de contágio pelo COVID-19 - Coronavírus, no âmbito do Município de Paulo de Faria (SP), e dá outras providencias'; acrescenta os parágrafos 5.º, 6.º, 7.º, e 8.º ao art. 2.º, do mencionado Decreto, e dá outras providências 23/03/2020 6735
DECRETOS Nº 1845, 24 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre as medidas de prevenção do Coronavírus - COVID-19, no âmbito do Município de Paulo de Faria (SP), e dá outras providências. 24/03/2020 6554
DECRETOS Nº 1842, 17 DE MARÇO DE 2020 Estabelece medidas temporárias necessárias à prevenção de contágio pelo COVID-19 - Coronavírus, no âmbito do Município de Paulo de Faria (SP), e dá outras providencias. 17/03/2020 6450
DECRETOS Nº 1844, 23 DE MARÇO DE 2020 Declara situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena no Município de Paulo de Faria (SP), define outras medidas para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências. 23/03/2020 6186
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 26CT, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 Ofício CT nº 26/2025. Assunto: “Indica e autoriza habilitação de responsável da área de educação municipal junto ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), para acesso ao SisCACS - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e MAVS - Módulo Acompanhamento e Validação do SIOPE”. 19/02/2025 5674
Mais Recentes
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DECRETOS Nº 2405, 28 DE MAIO DE 2026 “Nomeia os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI do Município de Paulo de Faria, e dá outras providencias”. 28/05/2026 19
DECRETOS Nº 2404, 28 DE MAIO DE 2026 “Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 04 de outubro de 2026, em primeiro turno, e 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver.”. 28/05/2026 66
DECRETOS Nº 2403, 20 DE MAIO DE 2026 “Dispõe sobre a proibição do uso de garrafas de vidro por comerciantes e munícipes durante a realização do evento “Juninão de Paulo de Faria 2.026”, e dá outras providências”. 20/05/2026 103
DECRETOS Nº 2402, 20 DE MAIO DE 2026 “Dispõe sobre a proibição de comércio ambulante nas imediações da Praça Central e da Igreja Matriz durante a realização do evento “Juninão de Paulo de Faria 2.026”, e dá outras providências”. 20/05/2026 86
DECRETOS Nº 2397, 18 DE MARÇO DE 2026 “Dispõe sobre a concessão de Ponto Facultativo no dia 02 de abril de 2.026 no âmbito do Município de Paulo de Faria (SP), e dá outras providências”. 18/03/2026 255
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Endereço: Rua XV de Novembro, 790 | CEP: 15490-000
Atendimento de segunda a sexta, das 07:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas.
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