DECRETO MUNICIPAL N° 2.435 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026
“Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora do Concurso Público no 001/2026 do Município de Paulo de Faria e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAULO DE FARIA, Estado deSão Paulo, DIRCEU CASSIA FILHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1° Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Organizadora do Concurso Público no 001/2026 do Município de Paulo de Faria: I. Lorena Ferreira Assunção;
II. Luiz Ricardo de Paula;
III. Adriana Maria Coscrato da Silva.
Art.2° Compete à Comissão Organizadora acompanhar, fiscalizar e praticar os atos necessários. à realização do Concurso Público no 001/2026, observadas as disposições legais, regulamentares e editalícias aplicáveis.
Art. 3° A participação dos membros nomeados por este Decreto será considerada serviço público relevante, sem prejuízo das atribuições inerentes aos respectivos cargos ou funções.
Art. 4° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paulo de Faria, 08 de outubro de 2026.
DIRCEU CASSIA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado e registrado na Secretária Municipal competente, na data supra.
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 08/10/2026 na edição: Ano IX | Edição nº 1456
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral da rede pública municipal de ensino de Paulo de Faria/SP, e dá outras providências.
“Dispõe sobre a fixação dos valores das diárias devidas aos agentes políticos do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Ordinária nº 1.975, de 12 de junho de 2026, e dá outras providências”.
“Nomeia os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI do Município de Paulo de Faria, e dá outras providencias”.
“Declara O CALENDÁRIO ANUAL de dias úteis das Repartições Públicas Municipais, Municipalizadas e na Autarquia Previdenciária do Município de Paulo de Faria (SP), referente ao exercício de 2.026, e dá outras providências”.