Ir para o conteúdo

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.405, DE 28 DE MAIO DE 2.026.
“Nomeia os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI do Município de Paulo de Faria, e dá outras providencias”.
 
 
 
 
DIRCEU CASSIA FILHO, Prefeito Municipal de Paulo de Faria/SP, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei; e nos termos do Art. 4º, do Decreto nº 2.336/2025;
 
 DECRETA:
 
Artigo 1º - Ficam nomeados para compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI, os seguintes membros:
 
I)- Representante do Gabinete do Prefeito: Carlos José Borges;
 
II)- Representante da Coordenadoria Municipal de Administração: Maria Eugênia Carvalho Aidar Silva;
 
III)- Representante da Coordenadoria Municipal de Agricultura e Abastecimento: Edson Alves de Matos;
 
IV)- Representantes da Coordenadoria Municipal de Urbanismo, Obras e Meio Ambiente: Carlos Eduardo Bueno da Silva e João Paulo Viegas;
 
V)- Representante da sociedade civil: Margarete Rodrigues Alves Pereira.
 
Artigo 2º - O exercício do mandato de conselheiro é considerado serviço público relevante e não será remunerado.
 
Artigo 3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
Publique-se, registre-se e comunique-se.
 
Prefeitura Municipal de Paulo de Faria/SP, em 28 de maio de 2.026.
 
 
 
 
DIRCEU CASSIA FILHO
Prefeito Municipal
 
 
 
LUIZ RICARDO DE PAULA
Contador