DECRETO N° 1.924, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.
“Dispõe sobre a nomeação do Comitê Gestor de Crise para o enfrentamento ao Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências”.
MÁRIO DE FELÍCIO NETO, Prefeito do Município de Paulo de Faria/SP, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO a criação, no âmbito do Município, do Comitê Gestor de Crise, para fins de gestão e acompanhamento da situação emergencial a fim de evitar a disseminação da COVID-19”;
CONSIDERANDO que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos e danos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da COVID-19”;
CONSIDERANDO o repasse de recursos oriundos do Governo Federal e Estadual, destinados a aplicação no combate à pandemia ocasionada pelo coronavírus (COVID-19)”;
Art. 1.º Dispõe sobre a nomeação dos Membros abaixo relacionados para compor o Comitê Gestor de Crise no âmbito do Município de Paulo de Faria (SP), para fins de gestão, acompanhamento da situação emergencial e de Calamidade Pública e fiscalização dos recursos:
I – GABINETE DO PREFEITO:
a) Mário de Felício Neto - CPF. 307.206.278-18;
b) Osmar Furtado Sampaio – CPF. 144.297.148-78.
II – COORDENADORIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
a) Valéria Gonçalves Silva – CPF. 275.441.298-02;
b) Ademildo Renato Soares – CPF. 106.377.268-04;
c) Conceição Ap. L. Lisboa Trevisan – CPF. 383.872.038-58;
d) Fabiano Luiz Ribeiro Cola – CPF. 255.942.018-07;
e) Geórgia Camila de Faria – CPF. 085.494.056-12;
f) Jessyca Alves de Matos – CPF. 404.333.738-81;
g) José Carlos Rodrigues – CPF. 735.760.188-91;
h) José Ricardo da Costa – CPF. 184.094.198-74;
i) Kelly Marisa Guimarães – CPF. 302.015.598-38;
j) Lilian Mara Silva Bastos – CPF. 313.478.348-77;
k) Luciana Boso de F. Pereira – CPF. 181.400.638-94;
l) Marcos Chiba Sakurai – CPF. 313.478.348-77;
m) Orozimbo Roxo Veloso – CPF. 931.550.348-15;
n) Rafael Silva dos Santos – CPF. 351.334.888-66;
o) Silvano da Silva Carvalho – CPF. 334.718.548-00;
p) Suziara Rezende Ribeiro Pinheiro – CPF. 184.483.418-21;
q) Tássia Camila Oliva P. Alves Neves – CPF. 363.369.118-96;
r) Valter Alves de Morais – CPF. 251.545.278-79.
s) Dênis Ribeiro Machado- CPF. 274.154.978-80
III – SUERVISÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
a) Sonia Aparecida Rezende A. Bobeda – CPF. 082.765.648-36.
Art. 2.º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Paulo de Faria/SP, 06 de janeiro de 2021.
MÁRIO DE FELÍCIO NETO
- Prefeito Municipal –
Publicado por afixação no local de costume e no Diário Oficial Eletrônico do Município de Paulo de Faria (SP). Registrado no Departamento Jurídico na data supra.
VALÉRIA GONÇALVES SILVA
- Coordenador dos Serviços de Saúde -
Dr. ADRIANO JOSE DA SILVA PÁDUA
O.A.B/SP n.º 107.222
- Procurador – Chefe do Serviços Jurídicos -
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETOS Nº 2085, 02 DE JUNHO DE 2022 | “Dispõe sobre as novas medidas relacionadas ao combate ao Vírus COVID-19 no âmbito do Município de Paulo de Faria (SP), e dá outras providências”. | 02/06/2022 |
| DECRETOS Nº 2067, 14 DE FEVEREIRO DE 2022 | “Dispõe sobre a prorrogação das medidas relacionadas ao combate ao Vírus COVID-19 no âmbito do Município de Paulo de Faria (SP), e dá outras providências”. | 14/02/2022 |
| DECRETOS Nº 2064, 28 DE JANEIRO DE 2022 | “Dispõe sobre as novas medidas relacionadas ao combate do Vírus COVID-19 no âmbito do Município de Paulo de Faria (SP), e dá outras providências”. | 28/01/2022 |
| DECRETOS Nº 2005, 17 DE AGOSTO DE 2021 | “Dispõe sobre as novas medidas relacionadas ao combate ao COVID-19 à Retomada Consciente do ‘Plano São Paulo’, no âmbito do Município de Paulo de Faria (SP), e dá outras providências”. | 17/08/2021 |
| DECRETOS Nº 2002, 13 DE AGOSTO DE 2021 | “Dispõe sobre a alteração das medidas restritivas relacionadas ao combate ao COVID-19 à Fase de Transição do ‘Plano São Paulo’, no âmbito do Município de Paulo de Faria (SP), e dá outras providências”. | 13/08/2021 |