DECRETO N.º 2.204, DE 20 DE SETEMBRO DE 2.023.
“Dispõe sobre a alteração dos Membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR deste Município de Paulo de Faria/SP, e dá outras providências”.
MÁRIO DE FELÍCIO NETO, Prefeito do Município de Paulo de Faria/SP, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e;
CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 87, inciso I, alínea i, da Lei Orgânica do Município, bem como na Lei Municipal n.º 714, de 11 de Novembro de 1.994 e na Lei Municipal n.º 1.229, de 31 de Agosto de 2.009 e alterações posteriores;
D E C R E T A:
Art. 1.º- Ficam nomeados os seguintes membros para comporem o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, criado pelo art. 2.º, da Lei Municipal n.º 1.229, de 31 de agosto de 2.009 e alterações posteriores, a saber:
I – Representantes do Poder Público Municipal:
a) Representantes do Setor de Meio Ambiente:
Titular – Douglas Ribeiro Machado, portador da Cédula de Identidade n.º 27.410.891-4, e-mail: [email protected];
Suplente –Rodrigo Ribeiro Carrocine Berttoloto, portador da Cédula de Identidade n.º 40.313.744-5, e-mail: [email protected].
b) Representantes do Setor de Turismo:
Titular – Cíntia Rafaela Peliçari de Souza, portadora da Cédula de Identidade n.º48.770.016-8, e-mail: [email protected];
Suplente – Ana Maria Mucci Miranda, portadora da Cédula de Identidade n.º 23.441.353-0, e-mail: [email protected].
c) Representantes do Setor de Cultura:
Titular – Orânia Cristina Alves de Toledo, portadora da Cédula de Identidade n.º 7.598.445-3, e-mail: [email protected];
Suplente – Kátia Laurindo Virgilio, portadora da Cédula de Identidade n.º 25.084.382-1, e-mail: [email protected].
Suplente – Kelly Cristina Silva Pereira Furtado, portadora da Cédula de Identidade n.º 32.582.808-3, e-mail: [email protected]. (NR)
d) Representantes do Setor de Educação:
Titular – Sônia Aparecida Rezende Andrade Bobeda, portadora da Cédula de Identidade n.º 14.401.623-0, e-mail: [email protected];
Suplente – Ivone Pereira da Silva Lopes, portadora da Cédula de Identidade n.º 20.268.688-7, e-mail: [email protected].
e) Representantes do Setor de Esportes:
Titular – Wagner Silva de Oliveira, portador da Cédula de Identidade n.º 33.097.853-6, e-mail: [email protected];
Suplente – Sandra Regina Cardoso, portador da Cédula de Identidade n.º20.268.697-8, e-mail: [email protected]
f) Representantes do Setor de Saúde:
Titular – Valéria Gonçalves Silva, portadora da Cédula de Identidade n.º 27.410.865-3, e-mail: [email protected];
Suplente: Georgia Camila de Faria, portadora da Cédula de Identidade n.º mg14.805.448, e-mail: [email protected].
g) Representantes do Poder Legislativo Municipal:
Titular – Andréa Alves Crespo, portador da Cédula de Identidade n.º 25.298.850-9, e-mail: [email protected];
Suplente – José Maria da Silveira, portador da Cédula de Identidade n.º 21.368.385-4, e-mail: [email protected].
II – Representantes da Sociedade Civil:
a) Representantes Ambientalistas:
Titular – André Renato Dorta Souza, portador da Cédula de Identidade n.º 18.381.086-7, e-mail: [email protected];
Suplente – Ana Beatriz Amaral Rodrigues, portadora da Cédula de Identidade n.º 54;323.243-8, e-mail: [email protected].
b) Representantes da Casa do Artesão:
Titular Cleusa Maria Gomes – portadora da Cédula de Identidade n.º 14.401.644, e-mail: [email protected]
Suplente – Elder Soares Poltronieri, portadora da Cédula de Identidade n.º 12.142.748, e-mail: [email protected].
c) Representantes de Bares e Restaurantes:
Titular – Anderson Luiz Poltronieri Miranda, portador da Cédula de Identidade n.º 32.581.636-0, e-mail: [email protected];
Suplente – Elton Aparecido de Sena Furtado, portador da Cédula de Identidade n.º 41.452.355-6, e-mail: [email protected].
d) Representantes de Clubes Sociais:
Titular – Flávio Henrique Ribeiro Cola, portador da Cédula de Identidade n.º 23.147.947, e-mail: [email protected];
Suplente – Flávia Regina Fantini Costa, portador da Cédula de Identidade n.º 21.169.283-9, e-mail: [email protected].
e) Representantes de Eventos:
Titular – Cristovo Henrique de Souza, portadora da Cédula de Identidade n.º 48.843.984-X, e-mail: [email protected];
Suplente – Frederico Aidar Amaral Husseini, portador da Cédula de Identidade n.º 30.037.165-2, e-mail: [email protected].
f) Representantes de Hotéis e Pousadas:
Titular – Sabrina da Silveira Arizono, portadora da Cédula de Identidade n.º 48.820.581-5, e-mail: [email protected];
Suplente – Anderson Esteves Nakamura, portador da Cédula de Identidade n.º 23.368.278, e-mail: [email protected].
g) Representantes de Jornalistas:
Titular – Maria Carolina de Freitas, portadora da Cédula de Identidade n.º 21.863.111-X, e-mail: [email protected];
Suplente – Rafael Henrique Barbosa de Souza, portador da Cédula de Identidade n.º 35.432.729-X, e-mail: [email protected]
h) Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB:
Titular – Caio Fernando Russo Lucianeti, portador da Cédula de Identidade n.º 44.861.308-6, e-mail: [email protected];
Suplente – Dariane Soraia Peixoto, portadora da Cédula de Identidade n.º 47.424.985-2, e-mail: [email protected].
i) Representantes da Polícia Civil:
Titular – Dinaldo Alves de Oliveira, portador da Cédula de Identidade n.º 19.474.110, e-mail: [email protected];
Suplente – Joel Carlos Pereira, portador da Cédula de Identidade n.º 7.509.825-8, e-mail: [email protected].
j) Representantes de Turismólogos:
Titular – Claudia Roberta Alves de Paula, portadora da Cédula de Identidade n.º 20.268.674, e-mail: [email protected];
Suplente – Talita Regina Mendonça Ribeiro, portadora da Cédula de Identidade n.º 40.313.746-9, e-mail: [email protected].
k) Representantes de Arquitetos e Engenheiros:
Titular – Matheus Bernardes Ribeiro, portador da Cédula de Identidade n.º 41.285.119-2, e-mail: [email protected];
Suplente Pedro Henrique Serafim Ruiz da Silva, portador da Cédula de Identidade n.º 59.627.743-24, e-mail: [email protected].
l) Representantes de Grupos de Danças:
Titular – Débora Barbosa Nogueira de Souza, portadora da Cédula de Identidade n.º 22.301.191-5, e-mail: [email protected];
Suplente – Izabela Cristina Virgílio de Carvalho, portadora da Cédula de Identidade n.º 44.863.204-4, e-mail: [email protected].
m) Representantes de Profissionais de Marketing:
Titular – Valdir Franzim Bertolotto, portador da Cédula de Identidade n.º 47.687.362-9, e-mail: [email protected];
Suplente – Tiago Siqueira Chiquetti, portador da Cédula de Identidade n.º 37.658.926-7, e-mail: [email protected].
Art. 2.º- Os membros designados no art. 1.º desempenharão o mandato, conforme o disposto nos parágrafos 3.º e 4.º, do art. 1.º, da Lei Municipal n.º 1.229, de 31 de agosto de 2.009.
§ 1.º - O desempenho das funções a que se refere este
Decreto não será remunerado, mas serão consideradas de relevante interesse público.
Art. 3.º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e comunique-se.
Prefeitura Municipal de Paulo de Faria/SP, 20 de setembro de 2023.
MÁRIO DE FELÍCIO NETO
- Prefeito Municipal –
Publicado por afixação no local de costume e no Diário Oficial Eletrônico do Município de Paulo de Faria/SP. Registrado no Departamento Jurídico na data supra.
CÍNTIA RAFAELA PELIÇARI DE SOUZA
- Assessora de Turismo -
DR. ROMULO BLECHA VEIGA
O.A.B/SP nº 475.738
- Procurador - Chefe dos Serviços Jurídicos –
Referência:
DECRETO N.º 2.204, DE 20 DE SETEMBRO DE 2.023.
“Dispõe sobre a alteração dos Membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR deste Município de Paulo de Faria/SP, e dá outras providências”.
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
DECRETOS Nº 2253, 13 DE MAIO DE 2024 | Dispõe sobre a alteração dos Membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR deste Município de Paulo de Faria/SP, e dá outras providências | 13/05/2024 |
DECRETOS Nº 2240, 20 DE FEVEREIRO DE 2024 | “Dispõe sobre recondução dos Membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – C.M.D.I deste Município de Paulo de Faria (SP), e dá outras providências”. | 20/02/2024 |
DECRETOS Nº 2205, 26 DE SETEMBRO DE 2023 | “Dispõe sobre a nomeação e recondução dos Membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – C.M.A.S. deste Município de Paulo de Faria (SP), e dá outras providências”. | 26/09/2023 |
DECRETOS Nº 2031, 08 DE NOVEMBRO DE 2021 | “Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, alterado pela Lei nº 14.150/2021, regulamentada pelo Decreto Presidencial 10.464/20 e Decreto 10.751 de 22 de julho de 2021, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural no valor de R$ 75.991,00,06 a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo federal nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.". | 08/11/2021 |
DECRETOS Nº 2025, 15 DE OUTUBRO DE 2021 | “Dispõe sobre nomeação dos Membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – C.M.D.I deste Município de Paulo de Faria (SP), e dá outras providências”. | 15/10/2021 |
DECRETOS Nº 2199, 28 DE AGOSTO DE 2023 | “Dispõe sobre autorização de uso da “Praia Artificial Luiz Ribeiro de Castro” de Paulo de Faria a título gratuito para a “9ª edição do Projeto Ação Piracanjuba 2023”, e dá outras providências”. | 28/08/2023 |
DECRETOS Nº 2019, 04 DE OUTUBRO DE 2021 | “Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR deste Município de Paulo de Faria/SP, e dá outras providências”. | 04/10/2021 |
DECRETOS Nº 1932, 27 DE JANEIRO DE 2021 | “Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR deste Município de Paulo de Faria/SP, e dá outras providências”. | 27/01/2021 |