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DECRETOS Nº 2226, 03 DE JANEIRO DE 2024
Início da vigência: 03/01/2024
Fim da vigência: 31/12/2024
Assunto(s): Crédito Adic. Especial
Em vigor
"Estabelece o Programa de Trabalho das Unidades Orçamentárias, dos Órgãos, Fundos e Entidades do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2.024, discriminando os elementos de despesa, assim como seu desdobramento, e dá outras providencias".
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
DECRETOS Nº 2264, 05 DE JULHO DE 2024 "Abre Crédito Especial referente a recursos fundo a fundo do Sistema Único de Saúde - SUS, através do Ministério da Saúde, no valor total de RS 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais), e dá outras providências". 05/07/2024
DECRETOS Nº 2259, 07 DE JUNHO DE 2024 "Abre Crédito Especial referente a recursos liberados pela União Federal, através do Ministério da Saúde, no valor total de R$ 2.012.825,00 (Dois Milhões, Doze Mil, Oitocentos e Vinte e Cinco Reais), e dá outras providências". 07/06/2024
DECRETOS Nº 2252, 30 DE ABRIL DE 2024 "Abre Crédito Especial referente a recursos liberados pela União Federal, através do Ministério da Fazenda, no valor total de R$ 73.000,00 (Setenta e Três Mil Mil Reais), e dá outras providências". 30/04/2024
DECRETOS Nº 2251, 30 DE ABRIL DE 2024 "Abre Crédito Especial referente recurso transferido pela União Federal, através do Ministério de Economia e Planejamento, oriundo de emenda parlamentar, no valor total de RS 377.000,00 (Trezentos Setenta e Sete Mil Reais), e dá outras providências". 30/04/2024
DECRETOS Nº 2242, 20 DE FEVEREIRO DE 2024 "Dispõe sobre abertura de Crédito Especial referente recurso fundo a fundo do Ministério da Saúde, Proposta de ! Aquisição de Equipamento/Material Permanente da Proposta: 14069.729000/1230-03, no valor total de R$ 260.000,00 (Duzentos e Sessenta Mil Reais), e dá outras providências". 20/02/2024
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