Processo Licitatório nº 016/2016
Modalidade: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 009/2016
Tipo: Menor preço por Item
Data da Abertura: 17 de Março de 2016
Data do Encerramento: 01 de Abril de 2016
1. PREÂMBULO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO DE FARIA, inscrita no CNPJ nº 45.150.166/0001-22, com sede à Rua XV de Novembro, nº 790, centro, na cidade de Paulo de Faria/SP, Estado de São Paulo, torna público que realizará licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, com base na Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos Municipais nº 864 de 04 de janeiro de 2007 e nº 1.450 de 13 de Outubro de 2015, do tipo menor preço por item. O REGISTRO DE PREÇO será conduzido pelo PREGOEIRO, auxiliado pela EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos do processo.
O julgamento será realizado tomando como critério o PREÇO.
Será declarada vencedora a proposta: DE MENOR PREÇO POR ITEM.
As propostas serão recebidas e abertas em sessão pública a ser realizada às 09:00 horas do dia 01 de Abril de 2.016, tendo como local a sede desta Prefeitura.
2. OBJETO:
2.1. Registro de Preço para fornecimento de frutas, verduras e legumes destinados a diversos setores desta Municipalidade, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I.
2.2. As quantidades indicadas no anexo I são estimativas e referem-se a previsão de consumo para o período de 12 meses da validade da Ata de Registro de Preços.
