PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO DE FARIA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2015
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 005/2015
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
DATA DA ABERTURA DO CERTAME: 17 DE DEZEMBRO DE 2015
DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15 DE JANEIRO DE 2016
1. PREÂMBULO
A Prefeitura Municipal de Paulo de Faria, neste ato representada por seu Prefeito Municipal Senhor Mário de Felício Neto, torna público, a quem possa interessar, que se encontra aberta licitação, na modalidade Tomada de Preços, de nº 005/2015, que será regida pelas disposições deste Edital e pelas normas estabelecidas pela Lei federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores, além das demais normas vigentes e aplicáveis ao objeto da presente licitação.
Os envelopes "Habilitação" e "Proposta", serão recebidos até às 09:00 horas do dia 15 de Janeiro de 2016, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito na Rua XV de Novembro, nº 790, Centro, Paulo de Faria – SP, CEP: 15.490-000, telefone (17) 3802-9200, sendo que a abertura dos envelopes "Habilitação", será realizada no mesmo local, em ato público, no dia 15 de Dezembro de 2016, as 09h:30 min., lavrando-se a competente ata circunstanciada, que deverá ser assinada pelos licitantes presentes e pelos membros da Comissão Permanente de Licitações.
2. OBJETO: Contratação de empresa para execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global para Serviços de Recapeamento Asfáltico em diversas vias do Município, conforme Contrato de Repasse nº 803507/2014 MCIDADES/CAIXA Processo nº 2586.1016574-03/2014, nas formas, quantidades e condições estipuladas no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma físico-financeiro, anexos a este Edital, sendo que todos estes documentos estão à disposição dos interessados na sede do Setor de Licitações e Contratos, acima mencionado, bem como no site da Prefeitura.
