Processo Licitatório nº 057/2015
Modalidade: Pregão Presencial nº 034/2015
Tipo: Menor preço por Lote
Data da Abertura: 04 de Setembro de 2015
Data do Encerramento: 18 de Setembro de 2015
1. PREÂMBULO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO DE FARIA, inscrita no CNPJ nº 45.150.166/0001-22, com sede à Rua XV de Novembro, nº 790, centro, na cidade de Paulo de Faria/SP, Estado de São Paulo, torna público que realizará licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, com base na Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto Municipal nº 1.309 de 08 de janeiro de 2014, do tipo menor preço por Lote. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO, auxiliado pela EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos do processo.
O julgamento será realizado tomando como critério o PREÇO.
Será declarada vencedora a proposta: DE MENOR PREÇO POR LOTE.
As propostas serão recebidas e abertas em sessão pública a ser realizada às 09:00 horas do dia 18 de Setembro de 2015, tendo como local a sede desta Prefeitura.
2. OBJETO:
2.1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicação, os quais serão divididos em dois lotes, quais sejam:
LOTE I – Prestação de serviços de telecomunicações nas modalidades STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado), com ligações locais e interurbanas, Serviço 0800, Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), Acesso Internet – ADSL, Acesso Internet Dedicado, conforme especificações do Anexo I, e nos termos das concessões outorgadas pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL.
LOTE II - Prestação de serviços de telefonia móvel celular, para voz e dados, conforme as especificações do Anexo III, e nos termos das concessões outorgadas pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL.