1. PREÂMBULO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO DE FARIA, inscrita no CNPJ nº 45.150.166/0001-22, com sede à Rua XV de Novembro, nº 790, centro, na cidade de Paulo de Faria/SP, Estado de São Paulo, torna público que realizará licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, com base na Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto Municipal nº 1.309 de 08 de janeiro de 2014, do tipo menor preço por item. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO, auxiliado pela EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos do processo.
O julgamento será realizado tomando como critério o PREÇO.
Será declarada vencedora a proposta: DE MENOR PREÇO POR ITEM.
As propostas serão abertas em sessão pública a ser realizada às 14:00 horas do dia 16 de outubro de 2014, tendo como local a sede desta Prefeitura.
2. OBJETO:
2.1.Aquisição de Materiais de Expediente e Materiais Escolares, para uso na Rede Municipal de Ensino e também em diversos setores desta municipalidade,de acordo com as especificações constantes do Anexo I.
2.2.Prazo de pagamento: até 30 (trinta) dias após o recebimento de cada uma das notas fiscais.
2.3. A entrega dos produtos ocorrerá de forma parcelada, ocorrendo após requisição feita pelo Setor responsável desta Prefeitura.
2.4.Prazo de vigência contratual: 12 (doze) meses.
