1. PREÂMBULO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO DE FARIA, inscrita no CNPJ nº 45.150.166/0001-22, com sede à Rua XV de Novembro, nº 790, centro, na cidade de Paulo de Faria/SP, Estado de São Paulo, torna público que realizará licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, com base na Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto Municipal nº 864 de 04 de janeiro de 2007, do tipo menor preço. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO, auxiliado pela EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos do processo.
O julgamento será realizado tomando como critério o PREÇO.
Será declarada vencedora a proposta: DE MENOR PREÇO GLOBAL
As propostas serão abertas em sessão pública a ser realizada às 14:00 horas do dia 05 de setembro de 2014, tendo como local a sede desta Prefeitura.
1.1. A Presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa para fornecimento da licença de uso de software por prazo determinado (locação), com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, conversão, implantação e treinamento, para diversas áreas da Prefeitura do Município de Paulo de Faria/SP.
1.2. O objeto acima mencionado é composto por 01 (um) LOTE, conforme especificações mínimas descritas no ANEXO I.
1.3. O LOTE descrito acima será considerado em sua totalidade, ou seja, será composto por todos os elementos contidos nele.
1.4. A empresa participante deverá cotar a totalidade do LOTE, e para este haverá etapas de lances.
1.4.1. A licitante somente será selecionada para ir à etapa de lances se cotar o LOTE de acordo com as especificações mínimasdeste Edital;
1.5. Os serviços deverão atender aos padrões de qualidade reconhecidos no mercado nacional e normas brasileiras vigentes.