::: Prefeitura Municipal de Paulo de Faria

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 20/03/2026 às 22h52

Nº 3/A/2024

ENCERRADO

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO LAR ALLAN KARDEC DE PAULO DE FARIA

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Vigência

Vigência encerrada

Objeto

Atender pessoas idosas no nível de proteção social de alta complexidade, prestar serviços de acolhimento institucional em situação de risco. Os atendimentos deverão ser coordenados pela entidade e estar à disposição do município, conforme Plano de Trabalho

Fundamentação Legal

Caput e inciso II do art. 31, da lei nº 13.019/2014 e caput e inciso II do art. 10, do Decreto Municipal nº 1.571, de 25 de janeiro de 2017.

Vigência

De 01/01/2024 à 31/12/2024

Gestor do contrato

DANILO DA SILVA FERNANDES

Fiscal do contrato

DEOLINA FRANCISCA DOS SANTOS

Data da Assinatura

15/05/2024

Origem

IN - Inexigibilidade

Categoria do Processo

Serviços

Tipo

TC - Termo de Colaboração

Número de Parcelas

Valor das Parcelas

R$ 41.770,25

Receita ou Despesa

Despesa

Publicado em

15/05/2025

Valores

Contrato

R$ 334.162,00

Aditivo Nº 0012024

R$ 106.558,36 (adição +)

Valor Total

R$ 440.720,36

Aditivos

Total: 1

1º Aditamento do Termo de Colaboracao 003-2024 - Nº 0012024 Aditamento do Termo de Colaboração face recebimento de emenda parlamentar individual destinada, mais excesso de recursos federais recebidos com destinação a entidade.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 05/09/2024

Vigência: 05/09/2024

Valor de adição: R$ 106.558,36

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