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Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 2/A/2024
ENCERRADO
Contratada(s): ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PAULO DE FARIA
Baixar Contrato
Vigência
01/01/2024
31/12/2024
Vigência encerrada
Objeto
atender e trabalhar com crianças em situação de vulnerabilidade, na faixa etária de 06 (Seis) a 14 (Quatorze) anos e 11 (Onze) meses de idade, executando ações voltadas para orientação social, cultural, recreação e lazer, psicossocial, sócio assistencial, entre outros. Os atendimentos deverão ser coordenados pela entidade e estar à disposição da população do Município, conforme Plano de Trabalho.
Fundamentação Legal
Lei Municipal nº 1.871, de 21 de Dezembro de 2.023; Decreto Municipal nº 1.571, de 25 de janeiro de 2017; Lei Federal nº 13.019, de 31 de Julho de 2014; e Instrução Normativa nº 01/2020, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Vigência
De 01/01/2024 à 31/12/2024
Gestor do contrato
DANILO DA SILVA FERNANDES
Data da Assinatura
31/01/2024
Origem
IN - Inexigibilidade
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
TC - Termo de Colaboração
Número de Parcelas
12
Receita ou Despesa
Despesa
Publicado em
31/01/2024
Valores
Contrato
R$ 648.482,00
Valor Total
R$ 648.482,00
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
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