Ir para o conteúdo

DECRETO NO 2.322 DE 27 DE MAIO DE 2025.
"Convoca a 6a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Paulo de Faria e dá outras providências".

DIRCEU CASSIA FILHO, Prefeito Municipal de Paulo de Faria, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política Pública para a Pessoa Idosa no município e ainda a necessidade de promover maior participação e controle social no âmbito municipal,

RESOLVE:
Art. 1  - Fica convocada a 6a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, a ser realizada no dia 28 de maio de 2025, tendo como tema central: "Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação".
Art. 2 - A Conferência Municipal será realizada no endereço: Rua 13 de maio, no 1225, centro, nesta cidade, com início previsto para as 8h()0m e término às 12hs.
Art. 3 - A Comissão Organizadora é composta pelos(as) conselheiros(as): Cleusa Maria Gomes; Lucimara Ferreira Flaifee, como representantes da Sociedade Civil; Ana Mucci Miranda; Daiane Oliveira Borges da Silva, representantes do Poder Público.
 
Art. 4 - O regimento interno da 6a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Paulo de Faria será lido, discutido e aprovado no curso da mesma.

Art. 5 - As despesas 'decorrentes da realização da 6a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Paulo de Faria, correrão por conta de dotação própria do orçamento do Orgão Gestor Municipal de Assistência Social.
Art. 6 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Paulo de Faria, 27 de maio de 2025.
 
 
DIRCEU CASSIA FILHO
Prefeito Municipal