Ir para o conteúdo

DECRETO Nº   2.301, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Paulo de Faria – SP – CME, e dá outras providências.”
 
 
 
 
 
 
 
 
DIRCEU CASSIA FILHO, Prefeito Municipal de Paulo de Faria, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
“Considerando as disposições contidas na Lei Municipal nº 791, de 11 de dezembro de 1996”,
 
RESOLVE:
 
Art. 1º Ficam nomeados os seguintes Membros do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAULO DE FARIA-SP – CME, consoante ao estabelecido no artigo 4º, da Lei Municipal nº 791, de 11 de dezembro de 1996, como segue:
 
I - Membros representantes do Magistério Público Municipal de Educação Infantil:
Titular: Érika Cristina Contro Petenucci Frigeri
Suplente: Ligia Maura da Silva Ferreira Ruiz
II – Membros representantes do Magistério Público Municipal de Ensino Fundamental I e II:
Titular: Nilton José fontes Junior
Suplente: Priscila Serafim Sampaio
III – Membros representantes do Magistério Público Estadual de ensino Médio:
Titular: Nilton Noel Caldas
Suplente: Samuel da Silva Neves
IV – Membros representantes de Instituições Assistência Social
Titular: Kelly Cristina Silva Pereira Furtado
Suplente: Ana Maria Rosa da Costa
V – Membros representantes de Pais de alunos
Titular: Mariana Martins Ferreira de Paula Costa Miranda
Suplente: Dineia Prates dos Santos de Paula
VI – Membros representantes da Comunidade
Titular: Regina Rodrigues
Suplente: Rayanne Cristina Pereira
VII - Membros representantes da Prefeitura Municipal
Titular: Carlos Eduardo Bueno da Silva
Suplente: Carlos José Borges
 
Art. 2º O exercício do mandato de Conselheiro, considerado o interesse relevante para o município, não será remunerado, sendo todavia, assegurada a indenização de despesas decorrentes de representação fora da sede do Município.
Art. 3º O mandato dos Conselheiros, ora nomeados, terá vigência por 02 (dois) anos, entre o período de 17 de janeiro de 2025 a 16 de janeiro de 2026.
Art. 4º A presente portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17 de janeiro de 2025, revogando as disposições em contrário, especialmente o Decreto de 1936, de 02 de fevereiro de 2021.
 
Publique-se, registe-se e comunique-se.
Prefeitura Municipal de Paulo de Faria-SP, em 14 de fevereiro de 2025.
 
DIRCEU CASSIA FILHO
Prefeito Municipal
 
Certifico haver publicada a presente Portaria por afixação em lugar de costume, e no Diário Oficial Eletrônico do Município de Paulo de Faria – SP. Registrado no Departamento Jurídico na data supra.
 
 
DANILO DA SILVA FERNANDES
Procurador Geral
 
 
LUCYMEIRE DE PAULA RODRIGUES SEDOGUCHI
Coordenadora da Educação