DECRETO N.º 2.253 DE 08 DE MAIO DE 2.024.
“Dispõe sobre a alteração dos Membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR deste Município de Paulo de Faria/SP, e dá outras providências”.
MÁRIO DE FELÍCIO NETO, Prefeito do Município de Paulo de Faria/SP, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e;
CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 87, inciso I, alínea i, da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n.º 1.881, de 12 de Abril de 2.024 e alterações posteriores;
D E C R E T A:
Art. 1.º- Ficam nomeados os seguintes membros para comporem o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, criado pelo art. 2.º, da Lei Municipal n.º 1.881, de 12 de Abril de 2.024 e alterações posteriores, a saber:
I – Representantes do Poder Público Municipal:
a) Representantes do Setor de Meio Ambiente:
Titular – Douglas Ribeiro Machado, portador da Cédula de Identidade n.º 27.410.891-4, e-mail: [email protected];
Suplente –Rodrigo Ribeiro Carrocine Berttoloto, portador da Cédula de Identidade n.º 40.313.744-5, e-mail: [email protected].
b) Representantes do Setor de Turismo:
Titular – Cíntia Rafaela Peliçari de Souza, portadora da Cédula de Identidade n. º48.770.016-8, e-mail: [email protected];
Suplente – Ana Maria Mucci Miranda, portadora da Cédula de Identidade n.º 23.441.353-0, e-mail: [email protected].
c) Representantes do Setor de Cultura:
Titular – Orânia Cristina Alves de Toledo, portadora da Cédula de Identidade n.º 7.598.445-3, e-mail: [email protected];
Suplente – Kelly Cristina Silva Pereira Furtado, portadora da Cédula de Identidade n.º 32.582.808-3, e-mail: [email protected].
d) Representantes do Setor de Educação:
Titular – Sônia Aparecida Rezende Andrade Bobeda, portadora da Cédula de Identidade n.º 14.401.623-0, e-mail: [email protected];
Suplente – Ivone Pereira da Silva Lopes, portadora da Cédula de Identidade n.º 20.268.688-7, e-mail: [email protected].
e) Representantes do Setor Trânsito:
Titular – Edson Alves de Matos, portador da Cédula de Identidade n.º 25.417.527-2, e-mail: [email protected];
Suplente – Edson de Rezende Rocha, portador da Cédula de Identidade n.º21.992.124-6, e-mail: [email protected]
f) Representantes da Câmara Municipal:
Titular – Fatima Aparecida da Cruz Souza, portadora da Cédula de Identidade n.º 25.417.475-9, e-mail: [email protected];
Suplente – Kátia Laurindo Virgílio, portadora da Cédula de Identidade n.º 21.084.382-1, e-mail: [email protected].
II – Representantes da Sociedade Civil:
a) Representantes de Meios de Hospedagem:
Titular – Luís Ferreira da Silva, portador da Cédula de Identidade n.º 19.079.55/SSP-, e-mail: [email protected];
Suplente – Leticia Barbosa da Silva, portadora da Cédula de Identidade n.º 46.242.462/SSP, e-mail: [email protected].
b) Representantes de Bares e Restaurantes:
Titular – Renato da Silva Pereira, portador da Cédula de Identidade n.º 32.581.810-1, e-mail: [email protected];
Suplente – Elton Aparecido de Sena Furtado, portador da Cédula de Identidade n.º 41.452.355-6, e-mail: [email protected].
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c) Representantes de Turismólogos:
Titular – Claudia Roberta Alves de Paula, portadora da Cédula de Identidade n.º 20.268.674, e-mail: [email protected];
Suplente – Talita Regina Mendonça Ribeiro, portadora da Cédula de Identidade n.º 40.313.746-9, e-mail: [email protected].
d) Representantes da Casa do Artesão:
Titular Cleusa Maria Gomes – portadora da Cédula de Identidade n.º 14.401.644, e-mail: [email protected]
Suplente – Elder Soares Poltronieri, portadora da Cédula de Identidade n.º 12.142.748, e-mail: [email protected].
e) Representantes Ambientalistas:
Titular – André Renato Dorta Souza, portador da Cédula de Identidade n.º 18.381.086-7, e-mail: [email protected];
Suplente – Marianna Alaide Medeiros Dorta, portadora da Cédula de Identidade n.º 56.579.384-6, e-mail:[email protected].
f) Representantes dos Promotores de Eventos:
Titular – Cristovo Henrique de Souza, portador da Cédula de Identidade n.º 48.843.984-X, e-mail: [email protected];
Suplente – Frederico Aidar Amaral Husseini, portador da Cédula de Identidade n.º 30.037.165-2, e-mail: [email protected].
g) Representantes dos Urbanistas:
Titular – Isabela Costa Carvalho, portadora da Cédula de Identidade n.º 54.102.956-3, e-mail:[email protected];
Suplente Paula Jokura, portadora da Cédula de Identidade n.º 42.222.486-5, e-mail: [email protected].
h) Representantes dos Artistas:
Titular – Débora Barbosa Nogueira de Souza, portadora da Cédula de Identidade n.º 22.301.191-5, e-mail: [email protected];
Suplente – Arielli Serafim Rossi, portadora da Cédula de Identidade n.º 40.079.081-6, e-mail: [email protected]
i) Representantes de Lojistas:
Titular – Tadeu Augusto de Araujo Oliveira Rocha, portador da Cédula de Identidade n.º 35.053.032-4, e-mail: [email protected];
Suplente – Aline de Oliveira Lourenço, portadora da Cédula de Identidade n.º 46.337.594-4, e-mail:[email protected]
j) Representantes de Jornalistas:
Titular – Danielly Rodrigues Andrade, portadora da Cédula de Identidade n.º 46.340.412-9, e-mail: [email protected];
Suplente – Rafael Henrique Barbosa de Souza, portador da Cédula de Identidade n.º 35.432.729-X, e-mail: [email protected]
k) Representantes de Profissionais de Marketing:
Titular – Valdir Franzim Bertolotto, portador da Cédula de Identidade n.º 47.687.362-9, e-mail: [email protected];
Suplente – Tiago Siqueira Chiquetti, portador da Cédula de Identidade n.º 37.658.926-7, e-mail: [email protected].
l) Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB:
Titular – Caio Fernando Russo Lucianeti, portador da Cédula de Identidade n.º 44.861.308-6, e-mail: [email protected];
Suplente – Dariane Soraia Peixoto, portadora da Cédula de Identidade n.º 47.424.985-2, e-mail: [email protected].
m) Representantes da Associação Comercial:
Titular – Rafael Machado Rossi, portador da Cédula de Identidade n.º 32.581.804-6, e-mail: [email protected];
Suplente – Ricardo Lopes Viana, portador da Cédula de Identidade n.º 42.214.564-6, e-mail: [email protected].
n) Representantes da Polícia Militar:
Titular – Vaélinton Ferreira da Silva Júnior, portador da Cédula de Identidade n.º 28.787.065-0, e-mail: [email protected];
Suplente – Igor Vinícius de Souza Aijado, portador da Cédula de Identidade n.º 41.107.070-8, e-mail:[email protected].
o) Representantes da Polícia Civil:
Titular – Divaldo Alves de Oliveira, portador da Cédula de Identidade n.º 17.622.55-1, e-mail: [email protected];
Suplente – Matheus Henrique Tadeu Dorta Souza, portador da Cédula de Identidade n.º 21.729.65-4, e-mail: [email protected].
Art. 2.º- Os membros designados no art. 1.º desempenharão o mandato, conforme o disposto nos parágrafos 3.º e 4.º, do art. 1.º, da Lei Municipal n.º 1.881, de 12 de abril de 2.024.
§ 1.º - O desempenho das funções a que se refere este
Decreto não será remunerado, mas serão consideradas de relevante interesse público.
Art. 3.º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e comunique-se.
Prefeitura Municipal de Paulo de Faria/SP, 08 de maio de 2023.
MÁRIO DE FELÍCIO NETO
- Prefeito Municipal –
Publicado por afixação no local de costume e no Diário Oficial Eletrônico do Município de Paulo de Faria/SP. Registrado no Departamento Jurídico na data supra.
CÍNTIA RAFAELA PELIÇARI DE SOUZA
- Assessora de Coordenadoria de Turismo -
DR. ROMULO BLECHA VEIGA
O.A.B/SP nº 475.738
- Procurador –
Referência:
DECRETO N.º 2.253 DE 08 DE MAIO DE 2.024.
“Dispõe sobre a alteração dos Membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR deste Município de Paulo de Faria/SP, e dá outras providências”.
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
DECRETOS Nº 2240, 20 DE FEVEREIRO DE 2024 | “Dispõe sobre recondução dos Membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – C.M.D.I deste Município de Paulo de Faria (SP), e dá outras providências”. | 20/02/2024 |
DECRETOS Nº 2205, 26 DE SETEMBRO DE 2023 | “Dispõe sobre a nomeação e recondução dos Membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – C.M.A.S. deste Município de Paulo de Faria (SP), e dá outras providências”. | 26/09/2023 |
DECRETOS Nº 2204, 20 DE SETEMBRO DE 2023 | “Dispõe sobre a alteração dos Membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR deste Município de Paulo de Faria/SP, e dá outras providências”. | 20/09/2023 |
DECRETOS Nº 2031, 08 DE NOVEMBRO DE 2021 | “Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, alterado pela Lei nº 14.150/2021, regulamentada pelo Decreto Presidencial 10.464/20 e Decreto 10.751 de 22 de julho de 2021, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural no valor de R$ 75.991,00,06 a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo federal nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.". | 08/11/2021 |
DECRETOS Nº 2025, 15 DE OUTUBRO DE 2021 | “Dispõe sobre nomeação dos Membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – C.M.D.I deste Município de Paulo de Faria (SP), e dá outras providências”. | 15/10/2021 |