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DECRETOS Nº 2253, 13 DE MAIO DE 2024
Início da vigência: 13/05/2024
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor
Obs: Revoga-se Decreto Nº 2204/2023

DECRETO N.º 2.253 DE 08 DE MAIO DE 2.024.

 

“Dispõe sobre a alteração dos Membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR deste Município de Paulo de Faria/SP, e dá outras providências”.

 

 

 

 

 

MÁRIO DE FELÍCIO NETO, Prefeito do Município de Paulo de Faria/SP, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e;

 

 

CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 87, inciso I, alínea i, da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n.º 1.881, de 12 de Abril de 2.024 e alterações posteriores;

 

D E C R E T A:

 

 

Art. 1.º- Ficam nomeados os seguintes membros para comporem o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, criado pelo art. 2.º, da Lei Municipal n.º 1.881, de 12 de Abril de 2.024 e alterações posteriores, a saber:

 

I – Representantes do Poder Público Municipal:

 

a)          Representantes do Setor de Meio Ambiente:

 

TitularDouglas Ribeiro Machado, portador da Cédula de Identidade n.º 27.410.891-4, e-mail: [email protected];

Suplente –Rodrigo Ribeiro Carrocine Berttoloto, portador da Cédula de Identidade n.º 40.313.744-5, e-mail: [email protected].

 

b)              Representantes do Setor de Turismo:

 

Titular – Cíntia Rafaela Peliçari de Souza, portadora da Cédula de Identidade n. º48.770.016-8, e-mail: [email protected];

Suplente – Ana Maria Mucci Miranda, portadora da Cédula de Identidade n.º 23.441.353-0, e-mail: [email protected].

 

c)               Representantes do Setor de Cultura:

 

Titular – Orânia Cristina Alves de Toledo, portadora da Cédula de Identidade n.º 7.598.445-3, e-mail: [email protected];

Suplente – Kelly Cristina Silva Pereira Furtado, portadora da Cédula de Identidade n.º 32.582.808-3, e-mail: [email protected].

 

d)              Representantes do Setor de Educação:

 

TitularSônia Aparecida Rezende Andrade Bobeda, portadora da Cédula de Identidade n.º 14.401.623-0, e-mail: [email protected];

Suplente – Ivone Pereira da Silva Lopes, portadora da Cédula de Identidade n.º 20.268.688-7, e-mail: [email protected].

 

e)               Representantes do Setor Trânsito:

 

Titular – Edson Alves de Matos, portador da Cédula de Identidade n.º 25.417.527-2, e-mail: [email protected];

Suplente – Edson de Rezende Rocha, portador da Cédula de Identidade n.º21.992.124-6, e-mail: [email protected]

 

 

f)            Representantes da Câmara Municipal:

 

Titular – Fatima Aparecida da Cruz Souza, portadora da Cédula de Identidade n.º 25.417.475-9, e-mail: [email protected];

Suplente – Kátia Laurindo Virgílio, portadora da Cédula de Identidade n.º 21.084.382-1, e-mail: [email protected].

 

II – Representantes da Sociedade Civil:

 

a)              Representantes de Meios de Hospedagem:

 

Titular – Luís Ferreira da Silva, portador da Cédula de Identidade n.º 19.079.55/SSP-, e-mail: [email protected];

Suplente – Leticia Barbosa da Silva, portadora da Cédula de Identidade n.º 46.242.462/SSP, e-mail: [email protected].

 

b)              Representantes de Bares e Restaurantes:

 

Titular – Renato da Silva Pereira, portador da Cédula de Identidade n.º 32.581.810-1, e-mail: [email protected];

Suplente – Elton Aparecido de Sena Furtado, portador da Cédula de Identidade n.º 41.452.355-6, e-mail: [email protected].

.

c)               Representantes de Turismólogos:

 

Titular – Claudia Roberta Alves de Paula, portadora da Cédula de Identidade n.º 20.268.674, e-mail: [email protected];

Suplente – Talita Regina Mendonça Ribeiro, portadora da Cédula de Identidade n.º 40.313.746-9, e-mail: [email protected].

 

d)                  Representantes da Casa do Artesão:

 

Titular Cleusa Maria Gomes – portadora da Cédula de Identidade n.º 14.401.644, e-mail: [email protected]

Suplente – Elder Soares Poltronieri, portadora da Cédula de Identidade n.º 12.142.748, e-mail: [email protected].

 

e)               Representantes Ambientalistas:

 

TitularAndré Renato Dorta Souza, portador da Cédula de Identidade n.º 18.381.086-7, e-mail: [email protected];

Suplente – Marianna Alaide Medeiros Dorta, portadora da Cédula de Identidade n.º 56.579.384-6, e-mail:[email protected].

f)                Representantes dos Promotores de Eventos:

Titular – Cristovo Henrique de Souza, portador da Cédula de Identidade n.º 48.843.984-X, e-mail: [email protected];

Suplente – Frederico Aidar Amaral Husseini, portador da Cédula de Identidade n.º 30.037.165-2, e-mail: [email protected].

 

 

g)     Representantes dos Urbanistas:

 

Titular – Isabela Costa Carvalho, portadora da Cédula de Identidade n.º 54.102.956-3, e-mail:[email protected];

Suplente Paula Jokura, portadora da Cédula de Identidade n.º 42.222.486-5, e-mail: [email protected].

 

h)              Representantes dos Artistas:

 

Titular – Débora Barbosa Nogueira de Souza, portadora da Cédula de Identidade n.º 22.301.191-5, e-mail: [email protected];

Suplente – Arielli Serafim Rossi, portadora da Cédula de Identidade n.º 40.079.081-6, e-mail: [email protected]

 

i)                Representantes de Lojistas:

 

TitularTadeu Augusto de Araujo Oliveira Rocha, portador da Cédula de Identidade n.º 35.053.032-4, e-mail: [email protected];

Suplente – Aline de Oliveira Lourenço, portadora da Cédula de Identidade n.º 46.337.594-4, e-mail:[email protected]

 

j)                Representantes de Jornalistas:

 

Titular – Danielly Rodrigues Andrade, portadora da Cédula de Identidade n.º 46.340.412-9, e-mail: [email protected];

Suplente – Rafael Henrique Barbosa de Souza, portador da Cédula de Identidade n.º 35.432.729-X, e-mail: [email protected]

 

k)    Representantes de Profissionais de Marketing:

 

TitularValdir Franzim Bertolotto, portador da Cédula de Identidade n.º 47.687.362-9, e-mail: [email protected];

Suplente – Tiago Siqueira Chiquetti, portador da Cédula de Identidade n.º 37.658.926-7, e-mail: [email protected].

 

 

l)      Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB:

 

Titular – Caio Fernando Russo Lucianeti, portador da Cédula de Identidade n.º 44.861.308-6, e-mail: [email protected];

Suplente – Dariane Soraia Peixoto, portadora da Cédula de Identidade n.º 47.424.985-2, e-mail: [email protected].

 

 

m)    Representantes da Associação Comercial:

 

Titular – Rafael Machado Rossi, portador da Cédula de Identidade n.º 32.581.804-6, e-mail: [email protected];

Suplente – Ricardo    Lopes Viana, portador da Cédula de Identidade n.º 42.214.564-6, e-mail: [email protected].

 

 

n)              Representantes da Polícia Militar:

 

TitularVaélinton Ferreira da Silva Júnior, portador da Cédula de Identidade n.º 28.787.065-0, e-mail: [email protected];

Suplente – Igor Vinícius de Souza Aijado, portador da Cédula de Identidade n.º 41.107.070-8, e-mail:[email protected].

 

o)              Representantes da Polícia Civil:

 

Titular – Divaldo Alves de Oliveira, portador da Cédula de Identidade n.º 17.622.55-1, e-mail: [email protected];

Suplente – Matheus Henrique Tadeu Dorta Souza, portador da Cédula de Identidade n.º 21.729.65-4, e-mail: [email protected].

 

 

Art. 2.º- Os membros designados no art. 1.º desempenharão o mandato, conforme o disposto nos parágrafos 3.º e 4.º, do art. 1.º, da Lei Municipal n.º 1.881, de 12 de abril de 2.024.

 

§ 1.º - O desempenho das funções a que se refere este

Decreto não será remunerado, mas serão consideradas de relevante interesse público.

 

Art. 3.º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Publique-se, registre-se e comunique-se.

 

 

Prefeitura Municipal de Paulo de Faria/SP, 08 de maio de 2023.

 

 

 

MÁRIO DE FELÍCIO NETO

- Prefeito Municipal –

 

 

Publicado por afixação no local de costume e no Diário Oficial Eletrônico do Município de Paulo de Faria/SP. Registrado no Departamento Jurídico na data supra.

 

 

 

 

 

 

CÍNTIA RAFAELA PELIÇARI DE SOUZA
- Assessora de Coordenadoria de Turismo -

 

 

 

 

 

 

DR. ROMULO BLECHA VEIGA

O.A.B/SP nº 475.738

- Procurador –

 

 

 

 

Referência:

 

DECRETO N.º 2.253 DE 08 DE MAIO DE 2.024.

 

“Dispõe sobre a alteração dos Membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR deste Município de Paulo de Faria/SP, e dá outras providências”.

 

 

 

Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 13/05/2024 na edição: Ano VII | Edição nº 1040A
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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