1. PREÂMBULO
A Prefeitura Municipal de Paulo de Faria, neste ato representada por seu Prefeito Municipal Senhor Mário de Felício Neto, torna público, a quem possa interessar, que se encontra aberta licitação, na modalidade Tomada de Preços, de nº 01/2015, que será regida pelas disposições deste Edital e pelas normas estabelecidas pela Lei federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores, além das demais normas vigentes e aplicáveis ao objeto da presente licitação.
Os envelopes "Habilitação" e "Proposta", serão recebidos até às 09:00 horas do dia 23 de junho de 2015, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito na Rua XV de Novembro, nº 790, Centro, Paulo de Faria – SP, CEP: 15.490-000, telefone (17) 3802-9200, sendo que a abertura dos envelopes "Habilitação", será realizada no mesmo local, em ato público, no dia 23 de junho de 2015, as 09h:30 min., lavrando-se a competente ata circunstanciada, que deverá ser assinada pelos licitantes presentes e pelos membros da Comissão de Permanente de Licitações.
2. OBJETO:
Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa, para a execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global, da reforma e ampliação de Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada neste município de Paulo de Faria, nas formas, quantidades e condições estipuladas no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma físico-financeiro, anexos a este Edital, sendo que todos estes documentos estão à disposição dos interessados na sede do Setor de Licitações e Contratos, acima mencionado, bem como no site da Prefeitura