::: Prefeitura Municipal de Paulo de Faria

“Abre Crédito Especial, no valor de R$ 995.039,08 (Novecentos e Noventa e Cinco Mil, Trinta e Nove Reais, Oito Centavos), no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Publicado no Diário Oficial em 05/06/2025

Nº 2325

Decretos

Visualizar

Baixar

Data: 05/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Designa a Servidora Municipal DINEIA PRATES DOS SANTOS DE PAULA para exercer a função e/ou atribuições do cargo de TESOUREIRO, nos termos da Lei Municipal no 39, de 26 de dezembro de 2007, e alterações posteriores, e dá outras providencias".

Publicado no Diário Oficial em 06/06/2025 na edição: Ano VIII | Edição nº 1229

Nº 2324

Decretos

Visualizar

Baixar

Data: 03/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre recondução dos Membros do CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSO - C.M.P.I deste Município de Paulo de Faria (SP), e dá outras providências".

Publicado no Diário Oficial em 06/06/2025 na edição: Ano VIII | Edição nº 1229A

Nº 2323

Decretos

Baixar

Data: 27/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre remanejamento de recursos orçamentários constantes da Lei Municipal nº 1.904, de 09 de dezembro de 2.024 (Lei de Orçamentária Anual – Exercício 2025), e dá outras providencias”.

Publicado no Diário Oficial em 27/05/2025

Nº 2322

Decretos

Visualizar

Baixar

Data: 27/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Convoca a 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Paulo de Faria e dá outras providências

Publicado no Diário Oficial em 27/05/2025 na edição: Ano VIII | Edição nº 1221

Nº 2321

Decretos

Visualizar

Baixar

Data: 20/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a proibição do comércio ambulante nas imediações da Praça Central e da Igreja Matriz durante o evento “Juninão de Paulo de Faria – 2025” e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 21/05/2025 na edição: Ano VIII | Edição nº 1216

Nº 2320

Decretos

Visualizar

Baixar

Data: 20/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a proibição do uso de garrafas de vidro por comerciantes e munícipes durante o evento “Juninão de Paulo de Faria – 2025” e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 21/05/2025 na edição: Ano VIII | Edição nº 1216

Nº 2319

Decretos

Visualizar

Baixar

Vínculos

Data: 16/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Regulamenta, no âmbito do Município de Paulo de Faria/SP, a aplicação da Lei Complementar n° 40, de 26 de dezembro de 2007, no tocante aos critérios de avaliação do estágio probatório”.

Publicado no Diário Oficial em 19/05/2025 na edição: Ano VIII | Edição nº 1214

Nº 2318

Decretos

Visualizar

Baixar

Data: 13/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Saúde de Paulo de Faria e da outras providenciais”.

Publicado no Diário Oficial em 14/05/2025 na edição: Ano VIII | Edição nº 1211

Nº 2317

Decretos

Visualizar

Baixar

Data: 09/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre o funcionamento ininterrupto das unidades de Educação Infantil (creches) da rede municipal de ensino durante os meses de julho e janeiro, e dá outras providências.”

Publicado no Diário Oficial em 12/05/2025 na edição: Ano VIII | Edição nº 1209

Nº 2316

Decretos

Visualizar

Baixar

Data: 09/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a mudança do sentido de circulação do tráfego de veículos em vias públicas deste município de Paulo de Faria (SP) e dá outras providencias”.

Publicado no Diário Oficial em 12/05/2025 na edição: Ano VIII | Edição nº 1209

Nº 2315

Decretos

Visualizar

Baixar

Data: 06/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a organização, atribuição e realização das aulas de reforço escolar na Educação Básica Municipal.”

Publicado no Diário Oficial em 07/05/2025 na edição: Ano VIII | Edição nº 1206

Nº 2314

Decretos

Visualizar

Baixar

Data: 05/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre alteração/nomeação dos Membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – C.M.D.C.A. deste Município de Paulo de Faria (SP), e dá outras providências”.

Publicado no Diário Oficial em 06/05/2025 na edição: Ano VIII | Edição nº 1205A

Nº 2313

Decretos

Baixar

Data: 23/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre remanejamento de recursos orçamentários constantes da Lei Municipal nº 1.904, de 09 de dezembro de 2.024 (Lei de Orçamentária Anual – Exercício 2025), e dá outras providencias”.

Publicado no Diário Oficial em 23/04/2025

Nº 2312

Decretos

Visualizar

Baixar

Data: 23/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre os critérios para recebimento, análise e tratamento de denúncias pela Ouvidoria Municipal, e dá outras providências”.

Publicado no Diário Oficial em 23/04/2025 na edição: Ano VIII | Edição nº 1198