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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 1843, 23 DE MARÇO DE 2020 Altera o o Decreto n.º 1.842, de 20 de Março de 2.020, o qual 'Estabelece medidas temporárias necessárias à prevenção de contágio pelo COVID-19 - Coronavírus, no âmbito do Município de Paulo de Faria (SP), e dá outras providencias'; acrescenta os parágrafos 5.º, 6.º, 7.º, e 8.º ao art. 2.º, do mencionado Decreto, e dá outras providências 23/03/2020 6390
DECRETOS Nº 1845, 24 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre as medidas de prevenção do Coronavírus - COVID-19, no âmbito do Município de Paulo de Faria (SP), e dá outras providências. 24/03/2020 6246
DECRETOS Nº 1842, 17 DE MARÇO DE 2020 Estabelece medidas temporárias necessárias à prevenção de contágio pelo COVID-19 - Coronavírus, no âmbito do Município de Paulo de Faria (SP), e dá outras providencias. 17/03/2020 6118
DECRETOS Nº 1844, 23 DE MARÇO DE 2020 Declara situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena no Município de Paulo de Faria (SP), define outras medidas para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências. 23/03/2020 5885
MAPAS MUNICIPAIS Nº 3, 31 DE OUTUBRO DE 2024 Mapa das Bacias Municipais 31/10/2024 4387
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 2382, 22 DE JANEIRO DE 2026 “Dispõe sobre a acumulação remunerada de cargos, empregos e funções no âmbito do Quadro do Magistério Público Municipal de Paulo de Faria-SP e dá outras providências.” 22/01/2026 31
DECRETOS Nº 2381, 19 DE JANEIRO DE 2026 “Dispõe sobre critérios técnicos de mérito e desempenho que informam a escolha, pelo Prefeito Municipal, das pessoas designadas para função de confiança e nomeadas em função pública gratificada de Diretor das escolas públicas da Rede Municipal de Ensino.” 19/01/2026 20
DECRETOS Nº 2380, 19 DE JANEIRO DE 2026 “Dispõe sobre a proibição de garrafas de vidro por comerciantes e munícipes durante a realização do evento ‘Carnaval de Paulo de Faria – 2026’ e dá outras providências”. 19/01/2026 18
DECRETOS Nº 2379, 19 DE JANEIRO DE 2026 “Dispõe sobre a proibição do comércio ambulante nas imediações da Praça Central e da Igreja Matriz durante o evento ‘Carnaval de Paulo de Faria – 2026’ e dá outras providências. 19/01/2026 17
DECRETOS Nº 2378, 14 DE JANEIRO DE 2026 “Institui a Computação como complemento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no currículo da Educação Básica do município de Paulo de Faria-SP, em conformidade com a Política Nacional de Educação Digital, dá outras providências”. 14/01/2026 13
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