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“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), e dá outras providências”.

“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial referente a recurso liberado pelo Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no valor total de R$ 14.065,49 (Quatorze Mil Sessenta e Cinco Reais, Quarenta e nove Centavos), e dá outras providências”.

“Decreta Luto Oficial no Município Paulo de Faria/SP e dá outras providências”.

“Decreta Luto Oficial no Município Paulo de Faria/SP e dá outras providências”.

“Dispôe sobre a regulamentação da gestão e o controle de bens patrimoniais do municipio de Paulo de Faria- SP, e dá outras providências”.

“Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, alterado pela Lei nº 14.150/2021, regulamentada pelo Decreto Presidencial 10.464/20 e Decreto 10.751 de 22 de julho de 2021, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural no valor de R$ 75.991,00,06 a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo federal nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.".

“Dispõe sobre o retorno às aulas presenciais, no âmbito do Município de Paulo de Faria, SP e dá outras providências.”

“Decreta Luto Oficial no Município Paulo de Faria/SP e dá outras providências”.

“Dispõe sobre nomeação dos Membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – C.M.D.I deste Município de Paulo de Faria (SP), e dá outras providências”.

“Dispõe sobre nomeação dos Membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – C.M.D.C.A. deste Município de Paulo de Faria (SP), e dá outras providências”.

“Dispõe sobre nomeação dos Membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – C.M.A.S. deste Município de Paulo de Faria (SP), e dá outras providências”.

"Dispõe sobre remanejamento de recursos orçamentários constantes da Lei Municipal nº 1.755, de 04 de Novembro de 2.020 (Lei Orçamentária Anual - Exercício de 2.021), e dá outras providencias".

"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial referente a recurso de convênio firmado com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, no valor total de RS 110.000,00 (Cento e Dez Mil Reais), e dá outras providências".

"Dispõe sobre remanejamento de recursos orçamentários constantes da Lei Municipal nº 1.755, de 04 de Novembro de 2.020 (Lei Orçamentária Anual - Exercício de 2.021), e dá outras providencias".

"Estabelece o Plano de Ação para promover as adequações necessárias para atender o padrão mínimo de qualidade do SistemaÚnico e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle — SIAFIC no âmbito do Município de Paulo de Faria na forma do Decreto Federal n 10.540, de 5 de novembro de 2020".

“Dispõe sobre remanejamento de recursos orçamentários constantes da Lei Municipal nº 1.755, de 04 de Novembro de 2.020 (Lei Orçamentária Anual — Exercício de 2.021), e dá outras providencias”.

“Dispõe sobre a nomeação do Comitê Gestor de Crise para o enfrentamento ao Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências”.

Dispõe sobre as medidas de prevenção do Coronavírus - COVID-19, no âmbito do Município de Paulo de Faria (SP), e dá outras providências.

Declara situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena no Município de Paulo de Faria (SP), define outras medidas para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.

Altera o o Decreto n.º 1.842, de 20 de Março de 2.020, o qual 'Estabelece medidas temporárias necessárias à prevenção de contágio pelo COVID-19 - Coronavírus, no âmbito do Município de Paulo de Faria (SP), e dá outras providencias'; acrescenta os parágrafos 5.º, 6.º, 7.º, e 8.º ao art. 2.º, do mencionado Decreto, e dá outras providências

Estabelece medidas temporárias necessárias à prevenção de contágio pelo COVID-19 - Coronavírus, no âmbito do Município de Paulo de Faria (SP), e dá outras providencias.