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Data: 05/07/2024

"Dispõe sobre remanejamento de recursos orçamentários constantes da Lei Municipal nº 1.866, de 12 de dezembro de 2.023 (Lei de Orçamentária Anual - Exercício 2024), e dá outras providencias".

Nº 2266

Decretos

Data: 05/07/2024

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, que totaliza a importância de RS 4.300,24 (Quatro Mil Trezentos Reais e Vinte e Quatro Centavos), e dá outras providências".

Nº 2255

Decretos

Data: 10/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre remanejamento de recursos orçamentários constantes da Lei Municipal nº 1.866, de 12 de dezembro de 2.023 (Lei de Orçamentária Anual - Exercício 2024), e dá outras providencias".

Nº 2256

Decretos

Data: 10/05/2024

"Dispõe sobre remanejamento de recursos orçamentários constantes da Lei Municipal nº 1.866, de 12 de dezembro de 2.023 (Lei de Orçamentária Anual - Exercício 2024), e dá outras providencias".

Nº 2246

Decretos

Data: 02/04/2024

"Dispõe sobre remanejamento de recursos orçamentários constantes da Lei Municipal nº 1.866, de 12 de dezembro de 2.023 (Lei de Orçamentária Anual ^ Exercício 2024), e dá outras providencias"

Nº 2244

Decretos

Data: 11/03/2024

"Dispõe sobre remanejamento de recursos orçamentários constantes da Lei Municipal nº 1.866, de 12 de dezembro de 2.023 (Lei de Orçamentária Anual - Exercício 2024), e dá outras providencias".

Nº 2245

Decretos

Data: 11/03/2024

"Dispõe sobre remanejamento de recursos orçamentários constantes da Lei Municipal nº 1.866, de 12 de dezembro de 2.023 (Lei de Orçamentária Anual - Exercício 2024), e dá outras providencias".

Nº 2235

Decretos

Data: 30/01/2024

"Dispõe sobre remanejamento de recursos orçamentários constantes da Lei Municipal nº 1.866, de 12 de dezembro de 2.023 (Lei de Orçamentária Anual — Exercício 2024), e dá outras providencias".

Nº 1989

Decretos

Data: 23/06/2021

"Dispõe sobre remanejamento de recursos orçamentários constantes da Lei Municipal nº 1.755, de 04 de Novembro de 2.020 (Lei Orçamentária Anual - Exercício de 2.021), e dá outras providencias".

Nº 1980

Decretos

Data: 25/05/2021

Nº 198102/08/2024

Decretos

Data: 25/05/2021

"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial referente a recurso de convênio firmado com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, no valor total de RS 110.000,00 (Cento e Dez Mil Reais), e dá outras providências".

Nº 1974

Decretos

Data: 10/05/2021

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

“Dispde sobre remanejamento de recursos orgamentarios constantes da Lei Municipal nº 1.755, de 04 de Novembro de 2.020 (Lei Or¢amentaria Anual — Exercicio de 2.021), e dá outras providencias”.

Nº 1971

Decretos

Data: 30/04/2021