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Data: 14/08/2026

“Institui a Comissão Gestora e a Equipe Técnica responsáveis pelo processo de elaboração do Plano Municipal de Educação – PME 2026-2036, e dá outras providências.”

Publicado no Diário Oficial em 17/08/2026 na edição: Ano IX | Edição nº 1433A

Nº 2425

Decretos

Data: 13/08/2026

“Regulamenta a Campanha de Arrecadação instituída pela Lei n° 1.914 de 22 de abril de 2025, para o exercício de 2026, e dá outras providências”.

Publicado no Diário Oficial em 14/08/2026 na edição: Ano IX | Edição nº 1432

Nº 2416

Decretos

Data: 10/08/2026

"Designa os membros do Fórum Municipal de Educação – FME do Município de Paulo de Faria/SP, e dá outras providências."

Publicado no Diário Oficial em 10/08/2026 na edição: Ano IX | Edição nº 1430

Nº 2413

Decretos

Data: 21/07/2026

"Altera a data do ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público, prevista no Decreto nº 2.377, de 08 de janeiro de 2026, e dá outras providências."

Publicado no Diário Oficial em 21/07/2026 na edição: Ano IX | Edição nº 1423

Nº 2412

Decretos

Data: 14/07/2026

“Dispõe sobre a alteração temporária do sentido de circulação de veículos em vias públicas do Município de Paulo de Faria/SP durante a realização da 63ª Festa do Peão de Boiadeiro, e dá outras providências.”

Publicado no Diário Oficial em 14/07/2026 na edição: Ano IX | Edição nº 1421

Nº 2410

Decretos

Data: 29/06/2026

Convoca a 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Paulo de Faria/SP e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 29/06/2026 na edição: Ano IX | Edição nº 1417A

Nº 2409

Decretos

Data: 29/06/2026

Convoca a Plenária Municipal de Saúde de Paulo de Faria/SP e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 29/06/2026 na edição: Ano IX | Edição nº 1417A

Nº 2408

Decretos

Data: 25/06/2026

“Dispõe sobre o horário de expediente nas Repartições Públicas Municipais, Municipalizadas e na Autarquia Previdenciária no dia 29 de junho de 2026, e dá outras providências.”

Publicado no Diário Oficial em 25/06/2026 na edição: Ano IX | Edição nº 1415

Nº 2404

Decretos

Data: 28/05/2026

“Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 04 de outubro de 2026, em primeiro turno, e 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver.”.

Publicado no Diário Oficial em 28/05/2026 na edição: Ano IX | Edição nº 1403

Nº 2402

Decretos

Data: 20/05/2026

“Dispõe sobre a proibição de comércio ambulante nas imediações da Praça Central e da Igreja Matriz durante a realização do evento “Juninão de Paulo de Faria 2.026”, e dá outras providências”.

Publicado no Diário Oficial em 21/05/2026 na edição: Ano IX | Edição nº 1399A

Nº 2403

Decretos

Data: 20/05/2026

“Dispõe sobre a proibição do uso de garrafas de vidro por comerciantes e munícipes durante a realização do evento “Juninão de Paulo de Faria 2.026”, e dá outras providências”.

Publicado no Diário Oficial em 21/05/2026 na edição: Ano IX | Edição nº 1399A

Nº 2397

Decretos

Data: 18/03/2026

“Dispõe sobre a concessão de Ponto Facultativo no dia 02 de abril de 2.026 no âmbito do Município de Paulo de Faria (SP), e dá outras providências”.

Publicado no Diário Oficial em 25/03/2026 na edição: Ano IX | Edição nº 1376

Nº 2389

Decretos

Data: 27/02/2026

“Disciplina a aplicação, em parte, das disposições da Lei Complementar nº 226/2026, que disciplinaram novas regras sobre os períodos de suspensão da contagem de tempo para verbas remuneratórias em função do Programa de Enfrentamento ao Corona Virus (COVID-19) e dá outras providências”.

Publicado no Diário Oficial em 02/03/2026 na edição: Ano IX | Edição nº 1365B

Nº 2388

Decretos

Data: 23/02/2026

"Dispõe sobre a aprovação do Regulamento da Eleição de novos membros representantes de servidores efetivos ativos e inativos para composição do CAP Conselho de Administração Previdenciária do Instituto de Previdência do Município de Paulo de Faria - PAULO DE FARIAPREVI, e dá outras providências”.

Publicado no Diário Oficial em 23/02/2026 na edição: Ano IX | Edição nº 1360

Nº 2382

Decretos

Data: 22/01/2026

“Dispõe sobre a acumulação remunerada de cargos, empregos e funções no âmbito do Quadro do Magistério Público Municipal de Paulo de Faria-SP e dá outras providências.”

Publicado no Diário Oficial em 23/01/2026 na edição: Ano IX | Edição nº 1345

Nº 2381

Decretos

Data: 19/01/2026

“Dispõe sobre critérios técnicos de mérito e desempenho que informam a escolha, pelo Prefeito Municipal, das pessoas designadas para função de confiança e nomeadas em função pública gratificada de Diretor das escolas públicas da Rede Municipal de Ensino.”

Publicado no Diário Oficial em 19/01/2026 na edição: Ano IX | Edição nº 1342

Nº 2380

Decretos

Data: 19/01/2026

“Dispõe sobre a proibição de garrafas de vidro por comerciantes e munícipes durante a realização do evento ‘Carnaval de Paulo de Faria – 2026’ e dá outras providências”.

Publicado no Diário Oficial em 19/01/2026 na edição: Ano IX | Edição nº 1342

Nº 2379

Decretos

Data: 19/01/2026

“Dispõe sobre a proibição do comércio ambulante nas imediações da Praça Central e da Igreja Matriz durante o evento ‘Carnaval de Paulo de Faria – 2026’ e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 19/01/2026 na edição: Ano IX | Edição nº 1342

Nº 2331

Decretos

Data: 30/06/2025

Dispoe sobre a redesignação da 14ª Conferencia Municipal de Assistencia

Publicado no Diário Oficial em 30/06/2025 na edição: Ano VIII | Edição nº 1243A

Nº 2326

Decretos

Data: 05/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Abre Crédito Especial, no valor de R$ 995.039,08 (Novecentos e Noventa e Cinco Mil, Trinta e Nove Reais, Oito Centavos), no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Publicado no Diário Oficial em 05/06/2025

Nº 2323

Decretos