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Data: 30/12/2024

"Dispõe sobre a atualização monetária do valor da Unidade Fiscal do Município - UFM de Paulo de Faria (SP), e o pagamento do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) e Taxa de Renovação de Licença para o Exercício de 2.025, e dá outras providências".

Publicado no Diário Oficial em 30/12/2024 na edição: 1146

Nº 3

Mapas Municipais

Data: 31/10/2024

Mapa das Bacias Municipais

Nº 2

Mapas Municipais

Data: 31/10/2024

Mapa da Planta de Drenagem - PLANTA COM IMPLANTAÇÃO DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS

Nº 1

Mapas Municipais

Data: 31/10/2024

Planta Geral Municipal - atualizado em: 31/10/2024

Nº 2

Instrução Normativa

Data: 10/10/2024

Dispõe sobre o tramite dos procedimentos internos quanto a contagem de prazos prescricionais dos tributos do Município de Paulo de Faria.

Publicado no Diário Oficial em 10/10/2024 na edição: Ano VII | Edição nº 1116

Nº 2284

Decretos

Data: 05/10/2024

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, que totaliza a importância de R$ 3.421,83 (Três Mil Quatrocentos e Vinte e Um Reais e Oitenta e Três Centavos), e dá outras providências”.

Nº 2280

Decretos

Data: 01/10/2024

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, que totaliza a importância de R$ 3.550,00 (Três Mil Quinhentos e Cinquenta Reais), e dá outras providências”.

Nº 2272

Decretos

Data: 29/08/2024

“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área urbana localizada no município de Paulo de Faria (SP), visando conservação e melhoramento de vias públicas, e dá outras providências”.

Publicado no Diário Oficial em 21/10/2024 na edição: Ano VII | Edição nº 1121

Nº 2270

Decretos

Situação: Vigência Esgotada

Data: 30/07/2024

DECRETO N.º 2.270, DE 30 DE JULHO DE 2.024. “Decreta Luto Oficial no Município Paulo de Faria/SP e dá outras providências”.

Publicado no Diário Oficial em 30/07/2024 na edição: Ano VII | Edição nº 1085A

Nº 2267

Decretos

"Regulamenta a aplicação da Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Prefeitura Municipal de Paulo de Faria, e dá outras providencias correlatas".

Publicado no Diário Oficial em 23/07/2024 na edição: 1082

Nº 2266

Decretos

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, que totaliza a importância de RS 4.300,24 (Quatro Mil Trezentos Reais e Vinte e Quatro Centavos), e dá outras providências".

Nº 2265

Decretos

"Dispõe sobre remanejamento de recursos orçamentários constantes da Lei Municipal nº 1.866, de 12 de dezembro de 2.023 (Lei de Orçamentária Anual - Exercício 2024), e dá outras providencias".

Nº 2264

Decretos

"Abre Crédito Especial referente a recursos fundo a fundo do Sistema Único de Saúde - SUS, através do Ministério da Saúde, no valor total de RS 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais), e dá outras providências".

Nº 2258

Decretos

Situação: Revogada Totalmente

Anexos

Vínculos

Data: 11/06/2024

“Regulamenta, no âmbito do Município de Paulo de Faria/SP, a aplicação da Lei Complementar n° 40, de 26 de dezembro de 2007, no tocante aos critérios de avaliação do estágio probatório”.

Publicado no Diário Oficial em 11/06/2024 na edição: Ano VII | Edição nº 1057A

Nº 2259

Decretos

Data: 07/06/2024

"Abre Crédito Especial referente a recursos liberados pela União Federal, através do Ministério da Saúde, no valor total de R$ 2.012.825,00 (Dois Milhões, Doze Mil, Oitocentos e Vinte e Cinco Reais), e dá outras providências".

Nº 2253

Decretos

Vínculos

Data: 13/05/2024

Dispõe sobre a alteração dos Membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR deste Município de Paulo de Faria/SP, e dá outras providências

Publicado no Diário Oficial em 13/05/2024 na edição: Ano VII | Edição nº 1040A

Obs: Revoga-se Decreto Nº 2204/2023

Nº 2256

Decretos

Data: 10/05/2024

"Dispõe sobre remanejamento de recursos orçamentários constantes da Lei Municipal nº 1.866, de 12 de dezembro de 2.023 (Lei de Orçamentária Anual - Exercício 2024), e dá outras providencias".

Nº 2255

Decretos

Data: 10/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre remanejamento de recursos orçamentários constantes da Lei Municipal nº 1.866, de 12 de dezembro de 2.023 (Lei de Orçamentária Anual - Exercício 2024), e dá outras providencias".

Nº 2252

Decretos