Processo Licitatório nº 043/2016
Modalidade: Pregão Presencial nº 034/2016
Tipo: Menor preço global
Data da Abertura: 13 de Outubro de 2016
Data do Encerramento: 27 de Outubro de 2016
1. PREÂMBULO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO DE FARIA, inscrita no CNPJ nº 45.150.166/0001-22, com sede à Rua XV de Novembro, nº 790, centro, na cidade de Paulo de Faria/SP, Estado de São Paulo, torna público que realizará licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, com base na Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto Municipal nº 864 de 04 de janeiro de 2007, do tipo menor preço por item. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO, auxiliado pela EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos do processo.
O julgamento será realizado tomando como critério o PREÇO.
Será declarada vencedora a proposta: DE MENOR PREÇO GLOBAL
As propostas serão recebidas e abertas em sessão pública a ser realizada às 14:00 horas do dia 27 de Outubro de 2016, tendo como local a sede desta Prefeitura.
DESTINADO À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, CONFORME DETERMINAÇÃO DO ART. 48, I, DA LEI COMPLEMENTAR 123/2016.
2. OBJETO:
2.1. Contratação de empresa para prestação de serviço em funilaria e pintura para manutenção dos veículos da Frota Municipal, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I.
