Processo Licitatório nº 042/2016
Modalidade: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 033/2016
Tipo: Menor preço Global
Data da Abertura: 13 de Outubro de 2016
Data do Encerramento: 27 de Outubro de 2016
1. PREÂMBULO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO DE FARIA, inscrita no CNPJ nº 45.150.166/0001-22, com sede à Rua XV de Novembro, nº 790, centro, na cidade de Paulo de Faria/SP, Estado de São Paulo, torna público que realizará licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, com base na Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos Municipais nº 864 de 04 de janeiro de 2007 e nº 1.450 de 13 de Outubro de 2015, do tipo menor preço global. O REGISTRO DE PREÇO será conduzido pelo PREGOEIRO, auxiliado pela EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos do processo.
O julgamento será realizado tomando como critério o PREÇO.
Será declarada vencedora a proposta: DE MENOR PREÇO GLOBAL.
As propostas serão recebidas e abertas em sessão pública a ser realizada às 09:00 horas do dia 27 de Outubro de 2.016, tendo como local a sede desta Prefeitura.
2. OBJETO:
2.1. Registro de preços para futura Contratação de empresa para aquisição de aproximadamente 1.000 (mil) Cestas Básicas, embaladas unitariamente, contendo 02 (dois) pacotes de arroz 5Kg, 01 (um) pacote de açúcar cristal 5Kg; 01 (um) pacote de feijão 2Kg; 03 (três) pets de óleo de soja de 900ml; 03 (três) pacotes de macarrão 500g; 01 (um) pacote de farinha de trigo 1Kg; 01 (um) pacote fubá mimoso 500g; 01 (uma) lata de sardinha 225g; 1 (uma) lata de extrato de tomate 340g; 01 (um) pacote de café 500g; 01 (um) pacote de biscoito doce sem recheio de chocolate de 400g; 01 (um) pacote de sal iodado 1kg; 1 (um) pacote de goiabada 500g, destinadas ao Programa Assistencial do Município, conforme Lei nº 754 de 1996 e de acordo com as especificações constantes do Anexo I.