1. PREÂMBULO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO DE FARIA, inscrita no CNPJ nº 45.150.166/0001-22, com sede à Rua XV de Novembro, nº 790, centro, na cidade de Paulo de Faria/SP, Estado de São Paulo, torna público que realizará licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, com base na Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto Municipal nº 864 de 04 de janeiro de 2007, do tipo menor preço. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO, auxiliado pela EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos do processo.
O julgamento será realizado tomando como critério o PREÇO.
Será declarada vencedora a proposta: DE MENOR PREÇO POR ITEM
As propostas serão abertas em sessão pública a ser realizada às 09h:30min. do dia 20 de Maio de 2.015, tendo como local a sede desta Prefeitura.
2. OBJETO:
2.1.Contratação de empresa parafornecimento de estrutura técnica e operacional para as festividades da 52º Festa do Peão de Boiadeiro do Município, conforme Lei Municipal nº 1.481, de 05 de Março de 2.015, e Termo de Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Paulo de Faria e a Sociedade Desportiva Clube dos Vinte, em 10 de março de 2015, para o evento promocional de caráter-esportivo a ser realizado nos dias 04, 05, 06 e 07 de junho, tendo como itens, UTI Móvel, Fogos de Artifício e Som e Iluminação, de acordo com as especificações constantes do Anexo I.
2.2.A empresa participante poderá cotar todos ou apenas um ou alguns dos itens e para cada qual haverá etapas de lances separadas.