1. PREÂMBULO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO DE FARIA, inscrita no CNPJ nº 45.150.166/0001-22, com sede à Rua XV de Novembro, nº 790, centro, na cidade de Paulo de Faria/SP, Estado de São Paulo, torna público que realizará licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, com base na Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto Municipal nº 864 de 04 de janeiro de 2007, do tipo menor preço. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO, auxiliado pela EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos do processo.
O julgamento será realizado tomando como critério o PREÇO.
Será declarada vencedora a proposta: DE MENOR PREÇO POR ITEM.
As propostas serão abertas em sessão pública a ser realizada às 09:30 horas e trinta minutos do dia 16 de Abril de 2.015, tendo como local a sede desta Prefeitura.
2. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos e Insumo Hospitalar em atendimento da rede de atenção às urgências e emergências de média complexidade aos pacientes carentes da Municipalidade, de acordo com as especificações constantes do Anexo I.