1. PREÂMBULO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO DE FARIA, inscrita no CNPJ nº 45.150.166/0001-22, com sede à Rua XV de Novembro, nº 790, centro, na cidade de Paulo de Faria/SP, Estado de São Paulo, torna público que realizará licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, com base na Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto Municipal nº 1.309 de 08 de janeiro de 2014, do tipo menor preço por item. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO, auxiliado pela EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos do processo.
O julgamento será realizado tomando como critério o PREÇO.
Será declarada vencedora a proposta: DE MENOR PREÇO.
As propostas serão abertas em sessão pública a ser realizada às 09:00 horas do dia 29 de outubro de 2014, tendo como local a sede desta Prefeitura.
2. OBJETO:
2.1.Contratação de empresa especializada para reforma da Unidade Básica de Saúde – UBS, conforme disposições do Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e Planilha Orçamentária, todos em anexo.
2.2.Prazo de pagamento: até 30 (trinta) dias após o término da Reforma.
2.3.O prazo para o término da Reforma é de 30 (trinta) dias, contados a partir da assinatura do contrato.