Em conformidade com o Convênio PAEM/Educação Infantil/2014, Município: Paulo de Faria, U.E.: Creche Bairro Centro, Código FDE: 12.01.937, PI nº 2013/01188, Processo nº 04981/2013-SE, assinado com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretária da Educação.
1 – PREÂMBULO
O MUNICÍPIO DE PAULO DE FARIA torna público a quem possa interessar que se encontra aberta a presente CONCORRÊNCIA PÚBLICA sob n.º 01 /2014, TIPO MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, visando à obtenção de propostas para contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE CRECHE, conforme Processo nº 4981/2013 – SE, assinado com a Secretaria da Educação do Governo do Estado de São Paulo, consoante especificações técnicas constantes dos anexos, projeto e memorial descritivo, que passam a fazer parte do presente edital, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, pelas condições específicas deste Edital e dos demais documentos que o integram.
As propostas serão abertas em Audiência Pública que se realizará no dia 12 de setembro de 2014, às 14:30 horas, na sede desta Prefeitura.
Os envelopes nº 1 e 2 – Habilitação e Proposta – serão recebidos até as 14:00 horas, do dia 12 de setembro de 2014 e deverão ser entregues no Setor de Licitação desta Prefeitura, em sua sede, na Rua XV de Novembro, nº 790, Centro.
OBJETO:
Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a CONSTRUÇÃO DE CRECHE de acordo com memorial descritivo, cronograma físico financeiro e planilha orçamentária em anexo, que passam a fazer parte do presente edital, tudo em conformidade com o Processo SE n.º 04981/2013-SE assinado com a Secretaria da Educação do Governo do Estado de São Paulo.
